domingo, 16 de setembro de 2007

2ª crónica de um debate no entre-douro-e-minho

A instalação de centrais mini-hídricas tem sido considerada como uma alternativa com menores impactes ambientais do que os das suas "grandes irmãs" , as barragens, desde logo devido às suas características e dimensão (essencialmente aproveitamentos de "fio de água", pequenos açudes, construção "compacta").

A definição de um "caudal ecológico" deve garantir, supostamente, à partida, a manutenção das condições do ecossistema no rio, e as serventias que a água tem na rega dos campos, ou no funcionamento dos moinhos que se encontram nas suas margens.

Mas "gato escaldado de água fria tem medo". Em muitos casos, os erros cometidos no passado, levam as populações a desconfiar da bondade destas obras. Rios onde não foram garantidas as condições inicialmente estabelecidas viram os seus leitos transformarem-se em poças de água parada, as suas margens em acumulação de detritos, as suas "levadas" em canais inúteis sem água para os lameiros e os moinhos. Ecossistemas postos em causa, onde a parte correspondente ao humano não é desprezível.

É o caso do povo de Jugueiros, uma pequena freguesia rural de Felgueiras, onde agora se pretende instalar a mini-hídrica de Lourido.

Na primeira crónica, postada em http://starmoce.blogspot.com/2007/08/crnica-de-um-debate-no-entre-douro-e.html deu-se conta dos receios da população e da forma como ela se organizou para enfrentar a eventual ameaça ao seu modo de vida: a realização de um debate público que desembocou na constituição da Comissão de Defesa do Rio Bugio.

Em cinco semanas reuniram centenas de assinaturas num documento que rezava assim:

Os abaixo-assinados vêm por este meio:

1) Declarar a sua oposição ao início das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Lourido, no rio Bugio, freguesia de Jugueiros, e solicitar à Exmª Senhora Presidente da Câmara de Felgueiras que as não autorize, enquanto não estiveram garantidos de forma inequívoca e por escrito os seus direitos, no pleno respeito pelos usos e costumes, em particular no que se refere às “levadas de água” para a rega e o funcionamento dos moinhos.

2) Reafirmar o seu entendimento de que a exploração dos recursos naturais da sua freguesia deve ter o objectivo de promover o desenvolvimento económico e a qualidade de vida das suas populações, em harmonia com a defesa do ambiente e do seu rico património - de que as culturas tradicionais nos lameiros e os moinhos fazem parte - e não o seu contrário.

Com a entrega do abaixo-assinado conseguiram a atenção da Câmara e da Empresa Hidroeléctrica, que se dispuseram a reunir com a população.

É disto que trata esta 2ª crónica. Da presença do administrador-delegado da EHF (simultaneamente vereador) e do vice-presidente da CMF na reunião em Jugueiros em 15 de Setembro de 2007. Que ("mais vale tarde do que nunca") se prestaram a dar os esclarecimentos pedidos. Da presença do presidente da junta de freguesia que anunciou à população estar a "negociar" (nas suas costas) contrapartidas, que não podiam ser reveladas ("o segredo é a alma do negócio)".

A reunião teve duas partes.

A política, onde os políticos falaram do dever de solidariedade que as regiões possuidoras de recursos hídricos ainda não utilizados devem prestar ao país e ao mundo e da importância da hidroelectricidade para o cumprimento das metas ambientais e prometeram acatar as reivindicações da população de Jugueiros, posto que sairam.

A cívica, onde a comissão, junto com a população (mas sem presidente da junta), discutiu as condições a apresentar à empresa, sem as quais a mini-hídrica não será construída.

O memorando saído da reunião será apresentado à empresa hidroeléctrica, para aprovação em Asssembleia de Accionistas, e à CMF, para aprovação em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. "Preto no branco", porque não se sabe quem vai cá estar a seguir, como lá foi dito.

Em nome da preservação de uma realidade cada vez mais escassa no nosso país, na Europa e no mundo.