3ª crónica de entre-o-douro-e-minho

Desta vez a visita começa com uma caminhada ao longo do trecho onde o rio Bugio vai ser intervencionado pela mini-hídrica, organizada pelo Eco-clube e a associação Recreativa, Ecológica e Social de Jugueiros.

Um lugar mágico, apenas timidamente demonstrado pelas fotos que se seguem:

1ª - O rio evolui entre caos de blocos graníticos. As quedas de água proporcionaram a instalação de dezenas de moinhos no seu percurso, actualmente abandonados.

2ª - A "levada da Cancela"- junto com a "levada do Cimo de Vila" conduziam a água para os lameiros; no seu lugar ficará um canal em betão, que levará à câmara de carga da mini-hídrica.

Neste percurso de escassos quilómetros, penhascos alterosos, vegetação luxuriante, águas cristalinas e até calçadas medievais (romanas?), tudo é dado ver ao caminhante que ali se aventure, quase como era há séculos atrás. De graça.

Mas que permanece apartado dos olhos do comum dos mortais. Felizmente?

Em seguida, a palestra que me foi pedida sobre Mini-hídricas e Impactes Ambientais, feita nas improvisadas instalações da Associação. Onde novos e menos novos ouvem e discutem (pela primeira vez?) conceitos estranhos de caudais ecológicos e caudais turbináveis, avaliação de impactes ambientais e medidas de minimização.

E depois a mesa farta do lanche, com "bolo" de sardinhas e de carne, vinho "doce" (o mosto), bolinhos de bacalhau, marmelada e outra iguarias.
E, finalmente, em noite de "derbies" (Benfica-Sporting e Porto-Boavista), nem por isso a população deixou de encher o salão paroquial para ouvir as explicações do engº. Francisco Piqueiro, professor de Hidráulica da FEUP (e velho conhecido de outras andanças).

As explicações do técnico colheram: antes das necessidades da mini-hídrica, as da rega e dos moinhos.

Garantias? Fácil: as suas tomadas de água ficam na ponta do canal, a cota inferior à da que alimenta a câmara de carga e a conduta forçada para as turbinas). Isto é, se não houver água para a rega e os moinhos, muito menos haverá para a mini-hídrica.

E quanto ao caudal ecológico (o que é mantido no rio): 160 litros por segundo. Sempre? Sim, desde que a natureza o forneça, como é óbvio.

Foi pacífico? Não. Quase 4 horas de discussão. Mas a democracia real não se constroi de outra forma.

E no fim despedimo-nos todos (autarcas, representante da empresa, projectista, população... e nós) com um... até à próxima!

Já todos percebemos que, para o processo ser conduzido a bom porto, vão ser necessárias mais umas boas dezenas de sessões!

A Mina da Mostardeira e o uso futuro do território

Muitas explorações mineiras são, durante um curto período, fonte de rendimentos, para em seguida se transformar, durante períodos muito mais longos, em fonte de preocupações. No concelho de Estremoz também existem situações desse tipo e que não dizem respeito apenas às pedreiras.

A mina da Mostardeira deu início à exploração de cobre em 1863. Foram construídos dois poços (um para extracção e outro para esgoto de água subterrânea) até uma profundidade de cerca de 100 metros.

O campo de lavra estava dividido em seis pisos, onde o desmonte era feito pelo sistema de degraus invertidos com enchimento de vazios.

Laborou durante cerca de 20 anos. Até 1894 foram exportadas cerca de 2.000 toneladas.

Durante todo o século xx permaneceu sem quaisquer trabalhos de recuperação ambiental, exibindo os resíduos mineiros a céu aberto, que em certos casos foram mesmo aproveitados como materiais de pavimentação.

Estudos levados a cabo pelo Instituto Geológico e Mineiro em 1997 permitiram a recolha de alguns dados geoquímicos nos sedimentos de linhas de água e aluviões colhidos na área de influência da mina da Mostardeira, tendo em vista uma avaliação preliminar da contaminação química produzida no ambiente a partir dos trabalhos mineiros. Os resultados obtidos apontaram para uma situação de risco ambiental potencial.

Trabalhos realizados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 2004 a pedido da Câmara Municipal de Estremoz confirmaram a presença dos elementos da associação cobre-arsénio em concentração anómala nas linhas de água imediatamente a jusante da mina.

Qualquer utilização futura de terrenos afectados por trabalhos mineiros, que faculte a exposição a substâncias perigosas, deve ser objecto de uma avaliação do risco para a saúde humana e para o ambiente. E, logicamente, deve dar lugar à execução de trabalhos de requalificação ambiental, que permitam dar um novo uso adequado, e seguro, aos terrenos recuperados.

Numa situação como a que ocorre na mina da Mostardeira, e que se repete em centenas de locais por esse país fora, que não permite a aplicação do princípio do poluidor-pagador (pois esse desapareceu há muito), cabe ao Estado encontrar a solução – inclusive financeira - que permita efectuar a avaliação da contaminação e os trabalhos de remediação compatíveis com o nível de descontaminação requerido para o efeito.

Foto de Luis Martins

Ciência na Rua

No próximo fim-de-semana decorrerá mais uma actividade do Centro de Ciência Viva de Estremoz voltada para a rua, literalmente.

Algumas das grandes descobertas científicas fazem parte do nosso imaginário: do eureka de Arquimedes, ao pêndulo de Foucault e aos cavalos de Magdeburgo - tentando separar à força dois hemisférios apenas unidos pelo vácuo.

É isto que se propõe reviver o

Ciência na Rua, um projecto de divulgação científica que, cruzando a Ciência com a Arte, dá vida a alguns dos momentos mais significativos da evolução científica e tecnológica que tem marcado o percurso do Homem na Terra, ao mesmo tempo que se dá ao participante a oportunidade de, pela experimentação, perceber o significado dessas descobertas científicas.

Durante 2 noites, o centro histórico da cidade fecha-se ao trânsito para se abrir à Ciência. Em 7 locais a dança, o teatro, o circo ou a música, juntam-se para festejar a Ciência. Mais de 150 artistas, a que se juntam 30 cientistas e dezenas de experiências permitirão aos que participarem uma percepção rara de alguns dos momentos cruciais sobre os quais se alicerça a nossa Sociedade.

Nem tudo é mau

Mas nem tudo é mau nas pedreiras.

Por exemplo, legaram-nos montes de pedras donde podemos tirar magníficas fotos.

http://escapadelas.com/pt/node/150

Porque não contribui a indústria dos mármores para o progresso de Estremoz?

Durante a década de 80 e início de 90 o sector das rochas ornamentais, com os mármores à cabeça, aumentou significativamente a sua importância relativa no contexto da indústria nacional, tendo vindo a registar um forte crescimento, reflectido em taxas médias anuais de crescimento da produção e das exportações da ordem dos 25%.

Importa referir que esta evolução foi acompanhada pela tendência de exportação de produtos de maior valor acrescentado, em detrimento dos produtos em bruto, tendo em 20 anos os produtos exportados "em obra", passado para cerca de 3/4 do total, em contraste com os cerca de 1/3 registados em 1975.

No fim da década de 90 Portugal ainda se mantinha no grupo dos cinco maiores produtores e exportadores de produtos acabados de rochas ornamentais juntamente com a Itália, China, Espanha e Índia.

Mas, apesar dos pontos fortes:

• existência de recursos geológicos diversificados e de qualidade, com realce para os mármores
• uma capacidade de transformação instalada razoável (embora com alguma debilidade nas fases finais do ciclo produtivo)
• um sector dinâmico de exportação,

já eram claros os estrangulamentos:

• mau aproveitamento das jazidas, resultante de um baixo nível tecnológico
• insuficiente capacidade técnica, de gestão e organização da produção
• inexistência de estratégias eficazes de marketing, comercialização e internacionalização.

De facto, com excepção de poucas (grandes) empresas do sector extractivo, a esmagadora maioria do tecido empresarial caracterizava-se por uma estrutura financeira deficiente, baixo nível tecnológico, fraco domínio dos canais de comercialização e baixos níveis de qualificação da mão-de-obra e do controlo ambiental e sanitário.

Este sub-dimensionamento das unidades produtivas teve consequências importantes na falta de competitividade, em termos de economia global, e clara relação com o baixo nível tecnológico, que se traduz em baixa produtividade, quando comparada com a dos países directamente concorrentes. A produtividade do subsector das rochas ornamentais em Portugal, situada em 1993 nas 280 toneladas por trabalhador, era equivalente a ¼ da italiana - o que tinha correspondência com o facto do custo unitário do trabalho em Portugal ser igual a 28% do italiano.

De então para cá as empresas foram confrontadas com mutações da envolvente internacional e com constrangimentos de competitividade que exigiam capacidade de reacção e adaptação à mudança (factores que não são compatíveis com o nível de rigidez estrutural entretanto acumulado ao longo de décadas).

Teria sido necessário assumir um novo modelo de industrialização, caracterizado por alterações significativas nos modos de produção (introdução de novas tecnologias e novas formas de organização produtiva), na natureza do produto (ciclos de vida cada vez menores) e nas formas de comercialização.

E teria sido também necessário compreender que uma nova geografia de segmentos de produção de menor valor acrescentado se ia desenhando, produzindo fenómenos de deslocalização e o aparecimento de novos países industriais (China, India, Brasil, Africa do Sul).

A flexibilização dos sistemas de produção, como resposta às flutuações que caracterizam os mercados, com a substituição da produção em massa por pequenas séries de produtos por medida e a incorporação de serviços especializados de alto conteúdo tecnológico, são tendências que, necessariamente, se deveriam ter aprofundado.

Infelizmente, ao contrário, a estrutura empresarial continuou a caracterizar-se pela fraca dinâmica de mercado, a tecnologia banalizada e a fraca integração activa nas redes de comercialização, não tendo por isso condições para acompanhar o ritmo dos novos competidores da envolvente internacional.

A generalidade das empresas não foi capaz de desenvolver factores determinantes para uma melhor posição concorrencial, como seja: a cooperação entre empresas ao nível da investigação pré-competitiva, a expansão de eco-tecnologias, o investimento em formação, investigação e desenvolvimento e marketing, as tecnologias da informação, a organização da produção, etc...

20 anos se passaram sobre o boom dos mármores de Estremoz. Há 10 que subsiste a agonia.

O que se pode esperar de uma indústria que não contribuiu para o progresso de Estremoz enquanto foi rica, agora que vive a sua decadência?

2ª crónica de um debate no entre-douro-e-minho

A instalação de centrais mini-hídricas tem sido considerada como uma alternativa com menores impactes ambientais do que os das suas "grandes irmãs" , as barragens, desde logo devido às suas características e dimensão (essencialmente aproveitamentos de "fio de água", pequenos açudes, construção "compacta").

A definição de um "caudal ecológico" deve garantir, supostamente, à partida, a manutenção das condições do ecossistema no rio, e as serventias que a água tem na rega dos campos, ou no funcionamento dos moinhos que se encontram nas suas margens.

Mas "gato escaldado de água fria tem medo". Em muitos casos, os erros cometidos no passado, levam as populações a desconfiar da bondade destas obras. Rios onde não foram garantidas as condições inicialmente estabelecidas viram os seus leitos transformarem-se em poças de água parada, as suas margens em acumulação de detritos, as suas "levadas" em canais inúteis sem água para os lameiros e os moinhos. Ecossistemas postos em causa, onde a parte correspondente ao humano não é desprezível.

É o caso do povo de Jugueiros, uma pequena freguesia rural de Felgueiras, onde agora se pretende instalar a mini-hídrica de Lourido.

Na primeira crónica, postada em http://starmoce.blogspot.com/2007/08/crnica-de-um-debate-no-entre-douro-e.html deu-se conta dos receios da população e da forma como ela se organizou para enfrentar a eventual ameaça ao seu modo de vida: a realização de um debate público que desembocou na constituição da Comissão de Defesa do Rio Bugio.

Em cinco semanas reuniram centenas de assinaturas num documento que rezava assim:

Os abaixo-assinados vêm por este meio:

1) Declarar a sua oposição ao início das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Lourido, no rio Bugio, freguesia de Jugueiros, e solicitar à Exmª Senhora Presidente da Câmara de Felgueiras que as não autorize, enquanto não estiveram garantidos de forma inequívoca e por escrito os seus direitos, no pleno respeito pelos usos e costumes, em particular no que se refere às “levadas de água” para a rega e o funcionamento dos moinhos.

2) Reafirmar o seu entendimento de que a exploração dos recursos naturais da sua freguesia deve ter o objectivo de promover o desenvolvimento económico e a qualidade de vida das suas populações, em harmonia com a defesa do ambiente e do seu rico património - de que as culturas tradicionais nos lameiros e os moinhos fazem parte - e não o seu contrário.

Com a entrega do abaixo-assinado conseguiram a atenção da Câmara e da Empresa Hidroeléctrica, que se dispuseram a reunir com a população.

É disto que trata esta 2ª crónica. Da presença do administrador-delegado da EHF (simultaneamente vereador) e do vice-presidente da CMF na reunião em Jugueiros em 15 de Setembro de 2007. Que ("mais vale tarde do que nunca") se prestaram a dar os esclarecimentos pedidos. Da presença do presidente da junta de freguesia que anunciou à população estar a "negociar" (nas suas costas) contrapartidas, que não podiam ser reveladas ("o segredo é a alma do negócio)".

A reunião teve duas partes.

A política, onde os políticos falaram do dever de solidariedade que as regiões possuidoras de recursos hídricos ainda não utilizados devem prestar ao país e ao mundo e da importância da hidroelectricidade para o cumprimento das metas ambientais e prometeram acatar as reivindicações da população de Jugueiros, posto que sairam.

A cívica, onde a comissão, junto com a população (mas sem presidente da junta), discutiu as condições a apresentar à empresa, sem as quais a mini-hídrica não será construída.

O memorando saído da reunião será apresentado à empresa hidroeléctrica, para aprovação em Asssembleia de Accionistas, e à CMF, para aprovação em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. "Preto no branco", porque não se sabe quem vai cá estar a seguir, como lá foi dito.

Em nome da preservação de uma realidade cada vez mais escassa no nosso país, na Europa e no mundo.

Rossio Marquês de Pombal: ideias precisam-se!

A Câmara Municipal de Estremoz lançou concurso público para a concepção do espaço público do Rossio Marquês de Pombal e largos adjacentes.

"Tem por objecto encontrar e premiar uma ideia comum, coerente e transversal, assim como soluções programáticas e físicas, inovadoras, exequíveis e sustentáveis, numa perspectiva económico-financeira, apresentada sob a forma de projectos ou planos, designadamente nos domínios artísticos, do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura e engenharia civil ou do processamento de dados, nomeadamente na requalificação do espaço público".

O prazo para a recepção dos projectos termina a 24 de Outubro de 2007.

Saúda-se esta iniciativa e deseja-se muita inspiração para tirar o Rossio do atoleiro em que se encontra.

Prémios, para que vos quero...

Quando há 20 anos ganhei - em conjunto com o meu amigo Jorge Cancela, então jovem universitário a terminar o curso de arquitectura paisagista da Universidade de Évora - o Prémio “Conservação da Natureza e do Património Histórico-Cultural 1987” instituído pela Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Estado da Cultura e Ford Lusitana, na categoria de “Conservação Urbanística”, com o trabalho “Proposta de Recuperação da Pedreira da Boavista (Estremoz)”, ainda tinha ilusões.

Ilusões de que essa proposta fosse acarinhada pela autarquia e aproveitada para transformar um espaço degradado de primeira qualidade visual, num miradouro privilegiado sobre a Serra de Ossa, simultaneamente lúdico e instrutivo, com informação sobre a geologia da região, os métodos de desmonte e as técnicas de recuperação paisagística.

Entregue ao Presidente da Câmara nesse longínquo ano de 1987 - José Carrapiço (que é feito dele?) - o projecto passou, anónimo, essa e todas as vereações seguintes.

Estará a dormir certamente no recato de alguma prateleira, se é que já não foi para o lixo.

Estremoz tem demasiados projectos premiados para poder implementá-los a todos.

20 anos depois voltei ao "local do crime": em tudo igual, em tudo diferente.

Igual na sua desolação de pedra, magnífico como potencialidade de espaço lúdico-didáctico.

Diferente no seu enquadramento: depósito de lixo, rodeado de postes eléctricos plantados sem cerimónia, com indústrias cárnicas e outras a crescer-lhe aos pés.

(É caso para perguntar: para que serve a Zona Industrial se as indústrias se espalham sem critério por toda a malha urbana?)

Os nós e os laços... de família

O traçado da variante de Estremoz está, para alguns, condenado a fazer-se pelo corredor agora chumbado.

Isto, pela simples razão de que o nó de ligação à A6 já está construído (a poente) e seria por isso, "dificilmente defensável a construção de uma nova saída".

Outros, impantes de bairrismo serôdio, tão triste quanto ridículo, aproveitam a "deixa" para espicaçar ódios de estimação, insinuando que, se a solução não for a que contemple o nó já construído, Estremoz corre o risco de perder a ligação ao IP2 em detrimento de Borba, para onde passaria a ligação deste itinerário principal à A6.

Estas posições partem de um pressuposto errado: o de que Estremoz só tem direito a um nó de ligação à A6.

Ao contrário de Montemor (que tem 2). Ao contrário de Elvas (que tem 4!).

Argumentar-se-á que a proximidade entre os nós de Estremoz e Borba não deixa espaço para um nó intermédio.

Pois bem: aqui vai uma ajuda. Meça-se a distância entre os nós extremos de Elvas. A mesma que existe entre Estremoz e Borba.

Entre os nós de Elvas poente e Elvas nascente foi possível construir mais 2 nós.


Porque não será então possível construir um novo nó, para melhor servir Estremoz?

Porque terá Estremoz de pagar o preço do erro inicial cometido pelas Estradas de Portugal/BRISA assistindo, impávida e serena, à sua consumação através de novo erro, agora esmagador para as legítimas aspirações de desenvolvimento sustentável da cidade?

É por isso, a meu ver, surpreendente e até penoso, verificar tamanha unanimidade entre os principais partidos políticos representados em Estremoz, na inevitabilidade da aceitação das soluções impostas de cima. E o murmurar sediço daqueles que têm por missão repetir o que lhes é ditado pelos "laços de família"...

O Tanque dos Mouros vale zero?

Quanto vale um pedaço de muro de uma estrutura de armazenamento de água da época romana, por acaso impropriamente chamada de "Tanque dos Mouros"?

Não faço ideia.

Imagino que, à semelhança do que acontece com muitas outras coisas (o preço do metro quadrado dos terrenos, o preço da água, etc...) depende do lugar onde se encontre.

Em alguns países já vi ruínas bem mais insignificantes serem objecto de protecção e conservação patrimonial, serem divulgadas como elemento da cultura de um povo, serem valorizadas como objecto turístico.

Mas em Estremoz é assim: destruído com a construção da EN4, o "Tanque dos Mouros" foi aos poucos esquecido até restar apenas alguns pequenos trechos arruinados da sua antiga estrutura.

A sua recuperação ainda fará sentido? Imagino que, interrogada a este respeito, a esmagadora maioria dos estremocences dirá que não. Presumo que, à pergunta inicial: "quanto vale esse pedaço de muro", responderiam: nada.

De quem é a culpa?

O chumbo do traçado da variante: derrota ou vitória para Estremoz?

Um sentimento de derrota perpassa nas declarações do establishment local que me parece completamente desajustado: tudo se passa como se Estremoz tivesse perdido com o chumbo do traçado da variante proposto pelas Estradas de Portugal.

Não falo no que dizem os mentideros de Estremoz. Esses cumprem a sua função de “velhos do Restelo”. Desmoralizar é o seu lema. Mas é penoso ver como pessoas que têm a responsabilidade de manter elevado o ânimo dos seus concidadãos passam para a opinião pública a ideia de que existem "forças ocultas" que querem o mal de Estremoz e de que, por mais que se faça, não é possível vencê-las. Ora é precisamente do oposto que se trata.

O chumbo do traçado proposto pelas Estradas de Portugal foi uma grande vitória de Estremoz:

Em primeiro lugar, porque os estremocences provaram que, organizados, podem opor-se a forças externas quando elas procuram impor soluções desenhadas nos gabinetes, sem ter em conta a realidade no terreno e, pior do que isso, pondo em causa valores económicos, sociais e ambientais que, muito em breve, se virão a revelar fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Estremoz.

Em segundo, porque o projecto da solução alternativa que agora terá de ser estudada e apresentada pelas Estradas de Portugal com carácter de urgência (devemos exigí-lo!) não mais poderá ser feito nas costas dos estremocences. É de um estudo tão participado pelos cidadãos quanto possível que se espera, para que não se voltem a cometer os erros que atrasaram o processo mais de uma década.

E em terceiro, porque esta vitória levará os estremocences a outros sucessos. Não mais será possível olhar para Estremoz como uma cidade atrasada, que recebe tudo o que vem de fora sem protestar. Estabelecer uma visão crítica, própria, de quem sabe o que quer e o que é melhor para si. Uma sociedade civil reivindicativa, mas serena e inteligente.

É este um sinal essencial das democracias avançadas e participativas.