sexta-feira, 31 de agosto de 2007

A notícia do chumbo do traçado da variante no Público



O Público, na sua edição de hoje, dá destaque ao peso que a intervenção dos cidadãos teve na decisão do Ministério do Ambiente e sublinha o facto da Consulta Pública ter sido classificada de "exemplar".

Este processo pode inclusivé vir a constituir um case-study de democracia participativa no panorama nacional, tão parco de exemplos de intervenção da sociedade civil na discussão das opções de desenvolvimento dos territórios em que vivem.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Secretário de Estado chumba em definitivo este traçado do IP2

O Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, emitiu, com data de 22 de Agosto, a Declaração de Impacte Ambiental desfavorável à execução do projecto do IP2 - Variante a Estremoz com base nos seguintes aspectos:

a) o projecto induzirá impactes negativos significativos, em termos de uso do solo, condicionantes e componente social, decorrentes do desenvolvimento do traçado proposto sobre áreas de vinha (em franca exploração), olival (recentemente plantado) e montado (povoamento vcom árvores de médio e grande porte);

b) a Consulta Pública que foi muito participada, apresentando uma fundamentação objectiva para os impactes negativos no uso do solo e na socioeconomia;

c) não foram analisados corredores alternativos, impedindo a identificação de um eventual corredor com menores impactes ambientais;

d) o parecer desfavorável do Instituto de Meteorologia, dada a existência de uma estação sísmica pertencente à Rede Sísmica Nacional, considerada vital para esta rede e essencial para a vigilância sísmica à escala local, regional e global.

O projecto volta agora à "estaca-zero", sendo importante que todas as forças locais contribuam para ajudar o promotor do empreendimento a encontrar a solução que melhor sirva os interesses de Estremoz.

terça-feira, 28 de agosto de 2007

"Voando sobre um ninho de cucos"

A propósito de pontos altos e boas vistas sobre Estremoz:

Para mim, a melhor vista sobre Estremoz, castelo incluído, está a cerca de 1. 800 m a nordeste, sobre um outeiro, onde instalaram um enorme barracão com mais de 30 m de comprimento e cerca de uma dezena de metros de altura.

Como foi dada autorização para o barracão ir lá parar não faço ideia, mas já que lá está, praticamente sem utilização (serve para guardar palha a um canto), proponho que seja "nacionalizado", ou melhor "municipalizado" para aí se instalar um complexo turístico com a melhor vista sobre Estremoz, ou até talvez um desses "Campos Aventura" onde miúdos e graúdos recriam ambientes de guerrilha urbana.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Estremoz Skyline



Todas as cidades têm direito à sua linha de horizonte. A mais famosa, Manhattan Skyline, nem por ter sofrido o ataque às torres gêmeas em 2001 deixou de ser bela.


Já o mesmo não se pode dizer da Estremoz Skyline. Do alto das suas muitas dezenas de metros quem lá manda são os silos da EPAC.

Duas linhas de actuação são possíveis:

- ou é para ficar, e então estude-se a hipótese de o transformar num hotel, tal como já foi proposto e aprovado para os silos das Caldas da Rainha.

- ou é para tirar, e pode seguir o destino das torres de Troia.

Mais um contributo para a discussão do tal Plano Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste: o que está proposto aí para os silos da EPAC?

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

"Sem tecto entre ruínas"
















As pedreiras da Cerca de Santo António, propriedade da Câmara Municipal de Estremoz, são exploradas pelo menos desde 1850.

Neste século e meio de convivência pouco pacífica com o património arquitectónico religioso - a Igreja e o Convento de Santo António - está bem de ver quem perde.

Mas o que mais confrange é o facto de a degradação ter vindo a acelerar de forma notória nas últimas duas dezenas de anos.

Recordo-me de, em 1987 - quando, a pedido do então Presidente da Câmara, avaliei o risco de desabamento da parede contígua ao cemitério - o convento estar ainda em razoável estado de habitabilidade, embora parcialmente transformado em oficina de cantaria.

Hoje parece apenas esperar a derrocada eminente. Alguns planos para o salvar no já citado Estudo Estratégico de Recuperação do Centro Histórico e Remate Urbano Leste? Tomara que sim!

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Estar a Leste


A decadência da indústria extractiva em Estremoz é um facto. Após o boom dos anos oitenta arrasta-se dolorosamente há mais de uma dúzia de anos. Todos o reconhecem.

Muitas das explorações fizeram-se paredes meias com o tecido urbano. E lá deixaram as suas marcas. Em forma de grandes escombreiras, cujas "cérceas e restantes parâmetros urbanísticos" dificilmente estarão em conformidade com o regulamento do Plano Director Municipal. Obliterando a vista do rico património que caracteriza a cidade.

Agora que se anuncia um Plano Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste esperemos que toda a zona que está a Oeste da EN4 mereça a devida atenção para que não se mantenha o guetto suburbano degradado que agora é.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Porque "o essencial é invisível aos olhos"

O que leva uma pessoa (um empreiteiro da construção civil? um biscateiro? alguém que faz obras na casa por conta própria?) a livrar-se dos entulhos, atirando-os por um talude abaixo?

Em pleno centro histórico de Estremoz? Junto às muralhas do castelo?

A ignorância? (alguém o educou?) O sentimento de impunidade? ("onde está a polícia"?) A falta de locais para vazadouro? (e iriam lá pôr os entulhos, se tivessem que pagar?)

Tudo isto é, apenas, e infelizmente, uma parte da verdade. Mas há outra mais profunda, talvez. É que, vendo bem, toda a gente convive razoavelmente com isto. Os vizinhos já se habituaram (ou fazem o mesmo?) e quem passa, e não gosta, vira a cara para o lado...

Ah, pois, os turistas! Isto é mau para o turismo... Um dia as autoridades locais irão providenciar a limpeza desse local, porão uma tabuleta a avisar que é proibido deitar lixo e, talvez até afixem o valor da coima...

Mas "o essencial é invisível aos olhos". A atitude grosseira prevalecerá como erva daninha, os comportamentos incivilizados manter-se-ão, irredutíveis, enquanto não se investir na formação em cidadania e na educação ambiental, porque, como dizia Luisa Schmidt, "a única coisa capaz de garantir o futuro a médio e longo prazo são os hábitos e não as leis".


quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Centro de Ciência Viva de Estremoz: quantos estremocences o conhecem?

O Centro de Ciência Viva de Estremoz é, "apenas", o mais importante centro da Península Ibérica dedicado às Ciências da Terra. Localizado, com toda a propriedade, em Estremoz. Não é aqui que se encontra um dos mais afamados mármores do mundo?

Mas é necessário render, antes do mais, homenagem à sua alma mater: o Prof. Rui Dias que, durante 10 anos (!) tudo fez para o tornar realidade.

A questão que se põe é: quantos estremocences o conhecem? Fiz um breve inquérito e, desgraçadamente, muitos dizem saber que existe mas poucos lá puseram os pés...

Pois tem agora uma boa oportunidade de conhecer as suas actividades! O Centro de Ciência Viva de Estremoz, no âmbito do seu programa de actividades "Geologia no Verão 2007" propõe um passeio de bicicleta pelo Sistema Solar... à escala de Estremoz. O primeiro foi no dia 12, o próximo será no dia 25 de Agosto.

Depois não diga que não foi avisado...

http://www.estremoz.cienciaviva.pt/Geo2007/bicicleta.asp








segunda-feira, 13 de agosto de 2007

A grande barreira à expansão da cidade

Agora que há quem tema a construção de barreiras à expansão da cidade de Estremoz importa lembrar que a grande barreira à expansão da cidade foi construída há 133 anos.

De então para cá, por incrível que pareça, essa barreira não só não se desvaneceu como se acentuou.
É uma linha, que não é imaginária, mas bem real. Uma linha de caminho de ferro. Inaugurada em Dezembro de 1873 e actualmente desactivada.


















É o "muro de Berlim", a "cortina de ferro" estremocence. A oeste, a cidade "livre". A leste, o que se convencionou chamar de Zona Industrial. Ocupação caótica, sem qualidade urbanística, sem arruamentos decentes em alguns casos, pejada de entulhos.

Divide a cidade como uma facada. Quilométrica. Bem evidente na imagem do Google Earth.

É, ao mesmo tempo, um desafio formidável para quem tem a responsabilidade do planeamento urbano da cidade. Do ordenamento e do ambiente. Quem o resolver merece uma estátua. Junto à estação do caminho de ferro. Ou em local mais nobre.

Talvez o novo Plano Director Municipal tenha a chave da solução. Ou talvez não.

domingo, 12 de agosto de 2007

Nova Subestação de Estremoz da Rede Eléctrica Nacional em Consulta Pública

Está em Consulta Pública o Estudo de Impacte Ambiental da Subestação de Estremoz que a REN- Rede Eléctrica Nacional, S.A. pretende licenciar para servir como um dos mais importantes nós da Rede Nacional de Transporte de alimentação ao interior do Alto Alentejo, onde actualmente não existem linhas de transporte de energia que permitam um abastecimento adequado às necessidades desta região.

A nova Subestação de Estremoz, que começará a funcionar em 2008, servirá não só a zona de Estremoz e Borba, em particular a indústria de mármores, de grandes exigências energéticas, mas também será base de apoio à rede de distribuição de 60 kV de alimentação à cidade de Elvas, a qual, desde há vários anos, tem sido abastecida a partir de Badajoz.

Por outro lado, esta subestação criará as condições técnicas para a futura alimentação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, entre Lisboa e Madrid, que atravessará o Alentejo junto a Estremoz. Esta é, aliás, a razão para que a subestação, inicialmente prevista para 150/60kV, fosse projectada para 400/60kV.

Com origem na Falagueira (Fratel), a Linha de Muito Alta Tensão seguirá de Estremoz para Évora.

A Subestação de Estremoz situar-se-á em cerca de 4 ha na Herdade da Chouriça, (S. Lourenço de Mamporcão) e todo o processo de selecção envolveu 6 localizações possíveis até à adopção de duas alternativas (A e B). A alternativa A foi seleccionada por comportar menos condicionantes na envolvente, quer ambiental, quer social. O local de implantação foi negociado com os proprietários de forma a ocupar a área menos sensível.

A nova subestação será um importante contributo para a modernização das infraestruturas, imprescindível para o desenvolvimento económico e social sustentável de Estremoz.

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Recuperar a Serra d'Ossa

A Serra d'Ossa estava a arder faz precisamente um ano. Cerca de 5.000 hectares foram devastados pelo fogo, dos quais, mais de metade nos terrenos geridos pelo Grupo Portucel-Soporcel.

A vertente norte da Serra, virada para Estremoz, exibiu durante os últimos meses a sua face calcinada. Há várias décadas que o panorama não era tão sombrio.

É claro que a natureza pode muito. O verde despontou em muitos locais. A chuva de Outono (e alguma da Primavera), também ajudou. Mas importa ver também os efeitos deletérios no ambiente: desde logo a erosão.

Os efeitos erosivos na área ardida passam pelo arrastamento das cinzas e a contaminação das águas, pela obstrução das passagens hidráulicas e a destruição dos caminhos e, principalmente, pela perda de solo.

Não havendo controlo da erosão a perda de solo em terrenos com estas características pode chegar às 30 toneladas por hectare. Importa referir que 1 cm de espessura de solo demora cerca de 400 anos a ser gerado em condições naturais óptimas.

A segunda questão tem a ver com o planeamento da rearborização. É sabido que novas plântulas de eucalipto despontaram em muitos locais. Mas é essa a floresta que queremos na Serra d'Ossa? O que era a floresta da Serra d'Ossa em finais da década de 60?

Memórias da Igreja, do Monte, da ribeira do Canal, poderão ser revividas?

A reflorestação tem de ser feita de forma a prevenir o risco de incêndio. Mas tem de ser mais do que isso. Tem de devolver a Serra d'Ossa à comunidade de povos de Estremoz, de Borba, do Redondo e do Alandroal, de forma a que a voltem a sentir como sua, após meio século de espoliação. Do direito à água fresca. Às sombras aprazíveis. À vida na floresta.

O Plano de Controlo de Erosão na área ardida da Serra d´Ossa, apresentado ao Programa AGRIS e aprovado recentemente, conta com uma comparticipação de 80 por cento por parte da União Europeia e do Estado. É dinheiro de todos nós. Que convirá não ser aplicado para benefício de apenas alguns.

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Crónica de um debate no "entre-Douro-e-Minho"

Jugueiros é uma freguesia do concelho de Felgueiras, encostada aos limites dos concelhos vizinhos de Fafe e Guimarães.

Não se pode dizer que seja propriamente uma aldeia; é mais um conglomerado de lugares.

É certo, a Igreja Nova, funciona como o centro da freguesia. Mas os seus 1500 habitantes estão espalhados por pequenas aglomerações no terreno: Assento, na base, junto às pontes medievais de S. João e de Travassós e à capela do século XII, onde se realizam as festas no último domingo de Agosto; Lourido, onde querem fazer a mini-hídrica; S.Paulo; Barrias; Corvete, lá no alto...

Os rios que a cruzam, o Bugio, o Ferro e o Vizela, são os responsáveis por tamanha dispersão: recortaram de tal forma o terreno que a freguesia é assim um misto de recantos, casas e caminhos, bordejados por renques de árvores frondosas e cruzados por linhas de água que, mesmo no Verão, teimam em correr para fora das valetas.

E foi de água que se tratou na reunião pública de 6 de Agosto de 2007 que teve lugar no salão paroquial de Jugueiros, junto à Igreja Nova.

Tinhamos sido alertados, uma semana atrás, acerca de um provável início a breve trecho de trabalhos no terreno conducentes à implementação de um aproveitamento hidroeléctrico no rio Bugio, conhecido pela Mini-hídrica de Lourido e que estava a deixar a população inquieta.

O rio Bugio já se encontra ocupado a montante por um empreendimento semelhante, datado do Estado Novo, com resultados desastrosos para as populações de Jugueiros, que o conhece como o “Sumidouro”: a comporta que deveria garantir o chamado “caudal ecológico” permanece fechada, como de resto pudemos observar na visita que efectuamos ao local horas antes da sessão – a água é totalmente desviada para o canal que a leva à conduta e que a transporta para a casa das turbinas; o rio propriamente dito, naquele trecho, é apenas uma sucessão de poças de água esverdeadas.

É certo que, em teoria, o alvará e a licença de construção da nova mini-hídrica, contempla a garantia de um “caudal ecológico”, por sinal um valor que deverá ser impossível de cumprir em boa parte do ano: 200 litros por segundo! Mas o povo desconfia: não foram deixadas sem água todas as levadas a montante por efeito do “Sumidouro”? E por isso não tiveram os campos, antes regados, de ser abandonados? E os moinhos não deixaram de trabalhar à míngua da força motriz?

Curioso o facto de nos últimos anos ter havido dinheiro para restaurar moinhos, tidos como importantes para a população e parte de um património arquitectónico e cultural que enche de orgulho os seus habitantes! Mas como fazer girar as pás dos moinhos se lhes roubam o precioso líquido?

O povo de Jugueiros olha para o poder com desconfiança: mesmo para o poder local. Não é verdade que Felgueiras-cidade bebe a água que vem extrair à freguesia de Jugueiros cujos habitantes, em troca, se a quiserem, têm de ter os seus furos particulares?

Na verdade o povo de Jugueiros vive um pouco à parte desta “democracia”: rege-se por normas consensuais e conformes à boa razão, consagradas pelos usos e costumes tradicionais do povo e de longa data praticadas. Usos e costumes que compõem o chamado “direito consuetudinário”; leis que não precisam de estar escritas para serem assumidas por todos como boas e garantirem a ordem pública; direitos de que frequentemente as empresas fazem tábua rasa, umas vezes por desconhecimento, outras por pura arrogância de quem quer, pode e manda.

A propósito de empresas, uma empresa foi formada para explorar a futura mini-hídrica: a Empresa Hidroeléctrica de Felgueiras – uma parceria da Câmara Municipal de Felgueiras com quatro empresas espanholas (maioritárias!) de pequena dimensão e sem currículo conhecido. Não está em causa serem espanholas. Nem não serem detentoras de um currículo invejável: afinal trata-se de um pequeno empreendimento. O que está em causa é não darem a cara. A população de Jugueiros não sabe quem são. É o presidente da junta de freguesia que actua por eles, nos contactos necessários para a preparação da obra. Estranha e indesejável conjunção (promiscuidade?) entre os interesses económicos e os de quem deveria ser o primeiro a interpretar a vontade do povo que o elegeu...

Porque praticamente nada se conhece do projecto: o traçado das condutas, onde vão passar as linhas de alta (?) tensão, as “levadas” que irão ser preservadas... Sabe-se, isso sim, que a casa das turbinas vai ficar em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, os mesmos onde o proprietário foi impedido de realizar construções recentemente.

E também nada se sabe dos impactes ambientais. É que a lei isenta estes empreendimentos de avaliação de impacte ambiental: como se os rios que vão deixar de ter água não comportassem vida, peixe que hoje é abundante não fosse desaparecer, paisagens e ambientes aprazíveis não fossem definhar, campos regados não fossem secar, só porque a altura do açude não é x ou a produção em Mwh não atinge y!

Perante os receios fundamentados da população de Jugueiros de que o empreendimento em questão possa afectar de forma negativa os seus usos e costumes, lesando os seus direitos e o ambiente, disponibilizamo-nos a reunir com a população de Jugueiros e estudar soluções para que possa valer os seus direitos.

As fotos seguintes valem como reportagem:







- primeiro, o arranque do debate, com a assistência um pouco desconfiada, alguns confundindo-nos com os próprios promotores da obra;















- depois, mais descontraídos e participantes, atropelando-se nas falas, como é próprio de quem não está habituado a debates;






- finalmente, já com uma Comissão pró-associação mandatada para a recolha de assinaturas e os contactos com a Câmara Municipal de Felgueiras






Conseguirá o povo de Jugueiros fazer valer os seus direitos? É uma incógnita. Mas como alguém disse: se não lutarem por eles, ninguém lhos dará de mão beijada!

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

A imagem da cidade

Rei morto, rei posto. Ontem iniciou-se outra sondagem, agora sobre o que não gostamos de ver quando olhamos para Estremoz.

Na sondagem anterior a larga maioria pronunciou-se por turismo/cultura/ambiente como motor do desenvolvimento de Estremoz. Mas um turismo de qualidade é incompatível com os abcessos que tornam a cidade feia sob vários pontos de vista.

Quem, vindo de Borba, não se incomoda com as escombreiras que obliteram a silhueta da cidade?

E o mamarracho dos silos da EPAC? Que fazer com eles? Vão abaixo?

E as muralhas, ou o centro histórico em torno do castelo, pejados de lixo e de ruínas?

Para não falar do Rossio, o eterno parque de estacionamento da cidade...

São apenas 4 aspectos negativos (quantos outros existirão?), envolvendo questões urbanísticas, paisagísticas e ambientais, que afectam (e de que maneira!), a imagem da cidade, a qualidade de vida e uma perspectiva de desenvolvimento sustentável que coloque Estremoz acima da mediania.

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Turismo, cultura e ambiente: base do desenvolvimento de Estremoz

No inquérito que ontem encerrou sobre “qual vai ser para si o motor do desenvolvimento de Estremoz” mais de 3/4 dos votantes pronunciou-se a favor do mix “turismo/cultura/ambiente”. Ficaram assim irremediavelmente para trás as actividades “tradicionais”: indústria, comércio e serviços e agricultura.

A votação vale o que vale: 28 pessoas pronunciaram-se (algumas em mais do que uma opção), 22 das quais na alternativa vencedora. 28 pessoas não são uma amostra representativa dos estremocences, ou daqueles que querem saber do futuro de Estremoz.

Mas se existem pelo menos 22 cabeças pensantes que acreditam que o turismo, com base na promoção da cultura e na protecção do ambiente, é um caminho válido para Estremoz, então valerá a pena iniciar o debate acerca da forma como devemos levar a cabo esse desiderato.