starmoce

As andorinhas regressaram

2008-02-03T16:54:00.000Z

Hoje, ao perscrutar no céu a chuva iminente, vi uma andorinha rondando o estábulo. Incrédulo, fixei melhor o olhar. Não uma, mas um bando delas! Caramba, estão de volta, e ainda agora entramos em Fevereiro!

O regresso das andorinhas deu-me uma enorme vontade de o assinalar de alguma maneira. E então pensei... não será a melhor forma de reiniciar o blog?

Talvez me engane. Talvez ainda não fosse o momento. Tal como receio que as andorinhas se tenham enganado, ao terem regressado tão cedo.

Morangos em Novembro

2007-11-12T09:33:00.000Z

Ao colher mais alguns morangos da minha horta dei-me a pensar no tempo que faz.

Verão de S. Martinho, dirão alguns.

Não chove há mais de um mês. A terra está ressequida. Esboroa-se a golpes de enxada, espalhando a poeira de Agosto.

Veio-me à memória as enxurradas de Novembro de 1997. Dos mortos na Funcheira, no Carregueiro, em Garvão. Dos mais de 100 litros por metro quadrado caídos entre as 9 horas de 5 de Novembro e as 9 horas de 6 de Novembro. Dos mais de 4.000 metros cúbicos por segundo do caudal do Guadiana à entrada de Portugal.

É assim que estamos: divididos entre extremos. À mingua, mas receosos da fartura.

This is the end, beautiful friend, this is the end, my only friend, the end

2007-11-05T19:46:00.000Z

Ok, desisto.

Eu próprio vi, com os meus olhos. Os carros amontoavam-se por todo o lado. O estacionamento (amplo) abarrotava. Os passeios em volta, apinhados. Carros por todo o lado, a dezenas (centenas?) de metros de distância.

Foi sábado à tarde. As pessoas estavam satisfeitas dentro do supermercado. Rostos conhecidos rejubilavam. Ninguém reparou que os preços aqui estavam bem mais altos que no Pingo Doce (passe a publicidade).

As pessoas têm o que querem. E o Belmiro também.

Vou fazer um luto prolongado. Talvez até nem volte. Estou certo que quase ninguém dará pela falta.

E desculpem o tempo que lhes tomei.

(a imagem foi roubada dos Brados online, também eles convertidos aos benefícios do templo consumista)

Menos azeite e menos azeitona à mesa

2007-10-30T10:23:00.000Z

Este ano vamos ter pouca azeitona.

Aparentemente, dias de calor intenso em Maio, seguidos de dias frios, afectaram a floração de forma severa.

Muitos olivicultores queixam-se de "um verão que não foi verão" e deste Outubro, com temperaturas quentes para a época.

Por outro lado, a traça, a mosca e, principalmente, a gafa estão a afectar os olivais progressivamente.

Menos azeite e menos azeitona à mesa. Sinal dos tempos?

http://www.dl.ket.org/webmuseum/wm/paint/auth/gogh/landscapes/index.htm

Governo mexe na área geológica

2007-10-29T20:43:00.000Z

Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei nº 354/2007, que aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P., onde ficarão integradas as competências fundamentais e relevantes para as áreas da energia e geologia.

No artigo 3º, relativo a missão e atribuições, pode ler-se, entre outras:
1 — O LNEG, I. P., tem por missão impulsionar e realizar acções de investigação, de demonstração e transferência de conhecimento, de assistência técnica e tecnológica e de apoio laboratorial dirigidas às empresas, nos domínios da energia e geologia.
2 — São atribuições do LNEG, I. P.:
(...)
c ) Promover, realizar e gerir estudos, cartografia sistemática e projectos nos domínios da geologia, hidrogeologia, geologia marinha e costeira, bem como promover a realização de inventariação, revelação, aproveitamento, valorização, monitorização e conservação dos recursos minerais, rochas ornamentais e águas naturais;
d ) Assegurar as funções permanentes do Estado relativamente ao conhecimento contínuo da infra-estrutura geológica do terreno nacional, com vista ao desenvolvimento sustentável do País;
e ) Promover a realização de investigação e de desenvolvimento tecnológico orientados para a actividade económica e as exigências do mercado, no domínio da energia e da geologia;
f ) Cooperar com instituições científicas e tecnológicas afins e participar em actividades de ciência e tecnologia, nacionais e estrangeiras, designadamente participando em consórcios, redes e outras formas de trabalho conjunto;
g ) Realizar contratos com empresas localizadas em Portugal, de modo a contribuírem para a criação de plataformas de conhecimento aplicado, a nível regional ou nacional, devidamente internacionalizadas.

O LNEG, I. P., sucede assim nas atribuições do INETI, I.P., nas áreas científicas de energia e geologia. Transitam ainda para o LNEG, I. P., as participações sociais no Centro Tecnológico para Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais (CEVALOR) e na Associação para a Formação Tecnológica do Sector das Rochas Ornamentais Industriais (ESTER), entidades sedeadas em Borba.

Deseja-se ao LNEG e ao pessoal que para aí transita votos do maior sucesso, ao mesmo tempo que se espera que a criação do LNEG signifique, por parte do Governo, a assumpção da importância da Geologia no panorama nacional, fazendo esquecer o período negro que se seguiu à extinção do Instituto Geológico e Mineiro em 2003.

Fresquidão

2007-10-28T21:00:00.000Z

Hoje de manhã, o Ricardo, um menino de 1o anos, foi com a sua tia pedir-nos flores.

Um menino rural, de tal forma rural que, para os colegas dele, que vivem na aldeia, ele não passa de um tosco. Não tem playstation e o seu telemóvel parece um tijolo aos olhos deles.

Prefere a companhia do tio, quando sai no tractor, do que sentar-se à frente do televisor.

Pois o Ricardo, após observar alguns recantos judiciosamente, dispara à saída:

"Sabe? Quando passo aqui de bicicleta, sinto a fresquidão das plantas que vocês aqui têm!"

O Ricardo exprimiu de forma simples o que a maior parte dos adultos já não consegue compreender. Que a amenidade climática criada pela vegetação em geral, e os espaços ajardinados em particular (não, não estou a falar em relva!) são um poderoso tranquilizante, põe-nos de bem com a vida.

Quantas consultas psiquiátricas se deixariam de fazer se as pessoas pudessem e quisessem contactar mais com a natureza! Mesmo que esta seja já uma recriação do Homem. Que por ter criado o deserto por meio da desarborização, para dar lugar a uma agricultura intensiva, tem agora o dever de reconstituir, onde puder, ambientes naturalizados, ricos em flora autóctone.

Bem depressa esses ambientes são colonizados por todo o tipo de fauna: insectos multicolores, peixes, batráquios, répteis, aves e pequenos mamíferos, todos encontram o seu habitat e os pequenos prejuízos que provocam são um preço insignificante pela alegria que nos trazem a cada estação do ano.

Tábua de salvação para industriais em apuros?

2007-10-20T15:23:00.000+01:00

Foi publicado no D.R. n.º 197, Série I, em 12 de Outubro, o Decreto-Lei n.º 340/2007, que altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, conhecido pela Lei das Pedreiras.

No preâmbulo do diploma pode ler-se que o seu objectivo essencial é "adequar o Decreto -Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, à realidade do sector, o que permitirá que sejam cumpridos os fins a que inicialmente se propôs, tornando possível o necessário equilíbrio entre os interesses públicos do desenvolvimento económico, por um lado, e da protecção do ambiente, por outro."

Esta alteração tem como premissa o facto de que, a legislação que agora se altera "veio a revelar -se, na prática, demasiado exigente ao pretender regular através de um regime único um universo tão vasto e diferenciado como é o do aproveitamento das massas minerais das diversas classes de pedreiras".

Classes de pedreiras criadas (Artº 10-A):
1 — Para efeitos do presente diploma, as pedreiras são classificadas de 1 a 4, por ordem decrescente do impacte que provocam.
2 — São de classe 1 as pedreiras que tenham uma área igual ou superior a 25 ha.
3 — São de classe 2 as pedreiras subterrâneas ou mistas e as que, sendo a céu aberto, tenham uma área inferior a 25 ha, excedam qualquer dos limites estabelecidos nas alíneas a), b), c) e d) do número seguinte ou recorram à utilização, por ano, de mais de 2000 kg de explosivos no método de desmonte.
4 — São de classe 3 as pedreiras a céu aberto que recorram à utilização, por ano, de explosivos até 2000 kg no método de desmonte e que não excedam nenhum dos
seguintes limites:
a) Área — 5 ha;
b) Profundidade de escavações — 10 m;
c) Produção — 150 000 t/ano;
d) Número de trabalhadores — 15.
5 — São de classe 4 as pedreiras de calçada e de laje se enquadradas na definição e limites do número anterior.

Parece estar assim corrigida uma legislação malquista ao sector dos industriais da pedra que, no dizer da própria Direcção Geral de Geologia e Energia "empurrou para a ilegalidade inúmeras explorações"(!), sendo que a actual "dará um contributo importante para a clarificação do procedimento de acesso legal à actividade de muitas das explorações hoje existentes, que, por razões administrativas, não lhes tem sido permitido legalizarem-se, e cujo eventual fecho poderá desencadear conflitos de ordem social e reflexos na quantidade e valor das exportações."

É claro que "não se pode pôr tudo no mesmo saco" A Lei das Pedreiras abrange realidades muito diversas, desde a das cimenteiras como a SECIL (que anunciou recentemente "planos para mil anos" na Arrábida), à das britas e pedra para calçada, passando pela dos mármores que, ao que parece, é a que está mais debilitada.

Independentemente de serem estas as verdadeiras ou únicas razões para a crise no sector, tentamos indagar, junto das entidades representativas, reacções ao novo diploma: em vão.

O site do CEVALOR (centro tecnológico do sector) está em construção; o da ASSIMAGRA (associação representativa dos industriais do sector) não é actualizado desde Maio de 2006; o da já citada DGGE, nada; o do INETI (que alberga o defunto IGM), muito menos.

Fomos pela internet fora em busca de uma reacção; umazinha que fosse!... nada...

(Governo, para que te esforças?!...)

Parece que se confirma: o sector está mesmo em crise, já não dá um sinal sequer. Se depender desta nova legislação, ainda não é desta que a (alguma) indústria da pedra se põe de pé...

Entre cães e burros

2007-10-19T19:43:00.000+01:00

Hoje, surpreendentemente, alguém que não conheço enviou-me um e-mail comentando simpaticamente a minha opção de amizade com cães e burros.

Com esse desconhecido partilho agora estes momentos íntimos entre um cão e um burro - eles que me perdoem (especialmente um deles, que já não pertence ao número dos vivos, assassinado que foi por um ser dito humano).

Surprendi-os numa charla gostosa em plena noite de Verão no ano de 2005.

O Toti (que me está a dar cabo da cerca) comenta as saudades que sente das campinas ribatejanas donde veio há meia dúzia de meses.

O Patorras ouve-o, pachorrento, ou não fosse um típico alentejano.

Depois, o indescritível. O Patorras deita-se de lado, deixando que o Toti lhe pregue um grande beijo na boca!

Caramba, entre dois machos!

Não fosse eu um liberal e não sei o que vos fazia...

A vida numa poça de água

2007-10-17T20:40:00.000+01:00

Os charcos ou lagoas temporárias são pequenas massas de água pouco profundas e muito vulneráveis. Como ecossistemas sazonais que são, estão sujeitos a condições ecológicas extremas e variáveis devido à alternância entre períodos de encharcamento e de total ausência de água.

Em tempos muito numerosos no Alentejo, a extracção de água para rega, a sua drenagem e aproveitamento das terras para agricultura, o uso como vazadouro de lixo, a poluição por fertilizantes e pesticidas, condenam estas zonas húmidas ao rápido desaparecimento. Embora defendidas na lei - a Directiva Habitats (92/43/CEE) classifica-as como habitats de conservação prioritária – são ignoradas pelas maior parte das entidades oficiais e raramente objecto de acções de conservação.

O problema é que sempre tiveram má fama: geradores de mosquitos, onde toda a "bicharada" indesejável se abriga, a secagem destes "pântanos malsãos" foi sempre vista como uma acção benéfica para as populações camponesas.

Todavia revestem-se de um valor e utilidade difíceis de avaliar.

Os biólogos referem a diversidade e peculiaridade da sua flora, bem como o interesse que têm para os anfíbios e, por vezes, para as aves, sem falar nos invertebrados, que apresentam nestes ambientes adaptações extraordinárias e espécies únicas. Mas quem quer ouvir falar de biólogos?

O seu papel como reservas de água e de pasto fresco em muitas regiões áridas foi (e continua a ser) relevante na economia humana de subsistência. Durante séculos, isso valeu à preservação dos charcos (e à das respectivas espécies). Mas os tempos são outros.

Os novos paradigmas da utilização da água põem em risco a sua conservação. As técnicas da agricultura moderna conduzem à sua drenagem, ou então à sua transformação em reservatórios de água para rega (“charcas”). O desenvolvimento do turismo de massas também representa, actualmente, uma ameaça para estes frágeis ecossistemas.

A mudança de mentalidades é mais lenta do que a acção do Homem. Esse peculiar mundo das poças de água temporárias acabará bem antes do despertar da consciência para a importância do valor da biodiversidade para a espécie humana.

Até lá continuaremos a destruir alegremente, distraidamente, um património que é nosso mas de que nem sequer nos damos conta.

E o que não conhecemos, não podemos amar.

Para onde deve crescer Estremoz?

2007-10-15T09:57:00.000+01:00

O recente chumbo do traçado do IP2- variante a Estremoz deveu-se, no essencial, à incorrecta escolha do corredor, que atravessava a zona mais preservada da região e a mais rica em termos agro-económicos (vinha, olival, montado).

Se tivesse sido aprovado o traçado proposto pelas Estradas de Portugal o seu efeito imediato seria o de produzir um "boom" de construção que, a curto prazo, induziria a expansão acelerada da cidade para norte, em torno da rotunda de saída da variante, projectada para se situar entre o cruzamento para a Zona industrial e o cruzamento para a Frandina. "Boom" de construção que potenciaria ainda mais a destruição dos valores económicos e ambientais que a decisão governamental pretendeu acautelar.

Ora tudo está a acontecer como se o traçado da variante rejeitado pelo Ministério do Ambiente tivesse sido aprovado.

A construção do supermercado vai de vento em popa, não tarda é inaugurado. A via sofreu um alargamento generoso. E parece que os proprietários afectados pelo alargamento da via não estão nada aborrecidos em face das prometidas contrapartidas. Aproveitaram-se as obras (e muito bem!) para instalar novas infraestruturas de saneamento.

Que mais obras estarão para aparecer?

Parece agora evidente que o traçado recentemente chumbado trazia agarrado a si um conjunto de iniciativas altamente lucrativas, nomeadamente para todos aqueles que espreitam a oportunidade de realizar a apropriação privada das mais valias criadas pelos actos administrativos de licenciamento e autorização de construção através de processos de desafectação visando a produção de solo urbano.

Veremos se isto terá a ver com os famosos "compromissos" assumidos (mas nunca revelados) que impediam a consideração da alternativa da variante a Estremoz pelo lado nascente, em vez de poente.

Nos Arcos em busca do vinho da talha

2007-10-10T08:20:00.000+01:00

Com a devida vénia e a imensa alegria de o fazer em jeito de homenagem a gente tão querida, reproduzo na íntegra o post de Leitão Batista do blogue Capeia Arraiana:

http://capeiaarraiana.wordpress.com/2007/10/07/nos-arcos-em-busca-do-vinho-da-talha/

Bem hajam por esta visita, gente rija do Sabugal, e não se esqueçam de dar um abraço ao amigo Zé Manel Campos, lá dos Fóios!

"Fomos ao Alentejo em ronda pelas terras próximas de Estremoz, numa roda de amigos. Ao cabo aportámos nos Arcos, terra próxima de Estremoz, para visitarmos a tasca do Ti Gato, afamada pelo vinho fermentado nas talhas antigas, que orgulhosamente ostenta no estabelecimento.

Chegámos ao final da tarde, já lusco-fusco. Desconhecendo onde quedava a tasca, abordámos um habitante, que nos zelosamente nos conduziu a uma casa de um só piso, de frontaria caiada, com ares de habitação, sem nada que assinalasse uma taberna. Lá dentro verificámos que um velho armazém fora adaptado à função de taberna e adega, com uma fila de talhas à direita e um pequeno balcão improvisado do lado esquerdo.

Dada a salvação aos presentes, dirigimo-nos ao senhor que estava por detrás do balcão, acompanhado pela mulher, ambos já bem entrados na idade, e dissemos-lhe que vínhamos de longe, à cata do vinho da talha e de um bom petisco.

- Produzo e vendo o melhor vinho da talha da região, quanto a petiscos têm de falar com a patroa.

Empunhando uma jarra o José Joaquim Gato, que era o nome do taberneiro, dirigiu-se a uma das dez talhas que tinha encarreiradas junto à parede, abriu a torneira de madeira colocada na base e fez correr vinho para a vasilha.

Sentados à roda de uma pequena mesa, deborcámos copinhos de tinto, engolimos três queijinhos secos e uma travessa de chouriças e cacholeiras cozidas, acompanhadas por um casqueiro alentejano.

Apreciámos esse vinho artesanal feito nas talhas de barro, seguindo técnicas ancestrais. As uvas são esmagadas e colocadas nas talhas, onde fermentam, produzindo o apreciado néctar. No tocante a castas, predomina a trincadeira, com algum aragonez e alicante. Depois de formado descobre-se, no dizer dos especialistas, um vinho jovem e macio, com ligeira adstringência, muito frutado e maduro, com taninhos suaves e persistência no final da prova.

Já a noite ia adiantada quando saímos da taberna e fomos visitar a casa mãe dos Gatos, do outro lado da rua, onde o irmão de Joaquim José, o António Gato, mantém a taberna antiga, herdada do pai. Demos com uma tasca típica, com talhas ao redor das paredes, mesas e balcão de madeira encimados com pedras de mármore. Apenas o Ti António Gato estava no estabelecimento, arrumando a casa, em sinal que estava na hora do fecho.

A um canto, sobre um móvel alto, roncava um aparelho de televisão, que apresentava riscos no ecrã, sem que nada se apercebesse da imagem. Vendo-nos olhar admirados para o aparelho, achou por bem esclarecer:

- Está escangalhada. Não tem a imagem, mas para mim serve, só quero ouvir as notícias.

Ainda ali bebemos uma rodada, enquanto o homem nos explicou o processo de fabrico do vinho, desde o esmagamento das uvas, até à fermentação e à abertura das talhas. Espreitámos a boca dos potes e fomos conduzidos à adega antiga, onde havia talhas antiquíssimas, uma delas com o ano 1660 gravado no barro.

Vale bem a pena ir ao Alentejo observar as longas campinas, visitar as aldeias e as vilas prenhes de monumentos e desaguar nos Arcos, para ali provar o apreciado vinho da talha produzido pelos irmãos Gato, que persistem em defender a tradição local."

Reconversão urbanística participada

2007-10-09T20:36:00.000+01:00

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto nº 20/2007 que declara "área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do centro histórico de Estremoz e envolvente."

No preâmbulo deste diploma é reconhecido que "o centro histórico de Estremoz é constituído por um
tecido urbano de relevante valor histórico, arquitectónico e cultural, que tem, no entanto, sofrido um processo de degradação urbana, patrimonial, ambiental e social, decorrente do seu envelhecimento, que urge resolver e inverter. Esta degradação caracteriza -se por uma estrutura habitacional
bastante envelhecida e por infra -estruturas obsoletas, o que tem determinado o agravamento das condições de segurança e salubridade dos edifícios."

E refere no seu artº 2º que "Compete a Câmara Municipal de Estremoz promover, em colaboração com as demais entidades interessadas, as acções e o processo de recuperação e reconversão urbanística".

Está assim na altura de alargar o debate à população interessada, de forma a encontrar soluções com as quais os estremocences se identifiquem, e não quaisquer outras desenhadas em gabinetes que se dedicam a fazer "chapa 5" por esse país fora, de Valença a Vila Real de Santo António (o que só lhes fica bem, num esforço de rentabilidade económica interna) e que mais não fazem que contribuir para a descaracterização das regiões portuguesas que ainda mantém alguma genuinidade.

Antes do separar das águas

2007-10-08T20:11:00.000+01:00

Onde nasce um rio?

Em muitos lugares.

Uma pequena parte do Tejo nasce aqui bem perto, nas faldas da serra de Ossa e toma o nome de ribeira de Tera, quando passa lá em baixo ao Cerejal. Depois, para os lados do Cabeção, entre Pavia e Mora, junta-se ao Sorraia, e quando chega ao Tejo as suas águas são apenas uma ínfima parte das do grande rio peninsular.

Bem perto donde nasce a ribeira de Tera, nasce também a ribeira de Rio de Moinhos. Mas essa inflecte decididamente no sentido oposto, até encontrar a ribeira de Lucefecit e, em seguida, o grande rio do Sul, o Guadiana.

Entre a ribeira de Tera e a de Rio de Moinhos passa a linha de festo que separa a bacia hidrográfica do Tejo, da do Guadiana. Assim, numa pequena área, a nascente da Glória, as gotas de água da chuva quando caem, não sabem se vão parar a Lisboa ou a Vila Real de Santo António. Com vento suão, é mais provável que cheguem à capital; se sopra a nortada talvez encontrem o Oceano na divisa meridional luso-espanhola.

No momento em que as águas se dividem quase tudo é indecisão. Com o separar das águas abrem-se sulcos, aprofundam-se trilhos e entalham-se rumos. Mas é nesse espaço-tempo mágico que precede a certeza, que tudo se joga.

"Pra não dizer que não falei de flores"

2007-10-04T18:39:00.000+01:00

Não tenho por hábito escrever sobre o aspecto mais ou menos desleixado dos espaços públicos em Portugal - e Estremoz não é excepção. Trata-se de algo tão evidente que não precisa de grandes referências. Toda a gente fala disso.

Mas certos ângulos de visão evidenciam contrastes tão flagrantes quanto dolorosos. Atente-se nesta foto (clique nela para ampliar):

- No topo domina o castelo e o casario em volta, enxameado de antenas de televisão.

- Em baixo, no terreiro do Rossio, ao lado de barracas feitas de chapa ondulada, cresce um poste donde partem fios eléctricos a eito, em todas as direcções. Dependuradas, como jacas nascendo do tronco, numerosas caixas metálicas, prenhes de funcionalidade. E, quais cerejas no topo do bolo, grossos rolos de fio negro esperam ainda vir a ser úteis.

Pode ser que tudo isto esteja certo. Sou leigo em instalações eléctricas. Pode ser apenas esquisitice minha. Só não entendo porque não encontro disto quando viajo por França, Itália ou Alemanha. Só não percebo porque, estranhamente, tudo isto me faz lembrar o Brasil, Angola ou Moçambique.

Não à refinaria na Extremadura espanhola

2007-10-02T17:12:00.000+01:00

As águas da ribeira de Rio de Moinhos correm o risco de andar mais sós e mais sujas quando se juntarem às do Guadiana, num futuro não muito longínquo, se o Governo português "não puser os pés à parede".

É que lá para as bandas da Extremadura um sujeito que dá pelo nome de Alfonso Gallardo, e que tem o governo autonómico no bolso, insiste em construir uma refinaria a centenas de quilómetros da costa. Imagine-se as voltas que as condutas que transportariam o crude do porto de Huelva fariam para atravessar a Serra Morena até Villafranca de los Barros (Zafra) e as correspondentes de volta a Huelva, com o produto para exportação.

Quem anda neste negócio sabe que há duas localizações lógicas para as refinarias em países não produtores de petróleo: junto à costa (porque é aí que aportam os petroleiros), ou junto a grandes cidades (porque é aí que se consomem os produtros petrolíferos). Pois esta não está num lado nem noutro. Não se julgue porém que o homem é burro: se não há indústria que consuma o produto, ele próprio a cria - uma cimenteira, uma siderurgia e, na forja, várias centrais térmicas: é obra!

Pois estes senhores solicitaram à Confederação Hidrográfica do Guadiana a concessão de 4 hm3/ano de água da albufeira de Alange para tratar (leia-se dessalinizar) os crudes provenientes do Alto Orinoco da Venezuela (que são dos mais impuros e de maiores teores de resíduos do mundo).

Acontece que a albufeira de Alange constitui um importante elemento de regulação da bacia do Guadiana, capaz de compensar perdas no caudal previsto pela Convenção de Albufeira.

Acontece também que no ano hidrológico transacto (2005/2006), houve um défice de, pelo menos, 16 a 18 hm3 no valor do escoamento total afluente a Portugal a jusante de Badajoz. Podendo parecer insignificante, corresponde a uma perda de caudal constante ao longo do ano de 0,5 m3/s. Mesmo assim, não foi compensado pelas autoridades espanholas, apesar das condições de armazenamento serem então altamente favoráveis... o que fará quando parte dos caudais estiver alocado a este projecto industrial!

Será importante saber, em sede de avaliação de impacte ambiental, que posição o Estado português irá tomar face à perspectiva de se vir a destinar uma quantidade tão desproporcionada de água doce a um projecto insustentável de abastecimento de uma refinaria de crudes pesados, cujos efluentes serão em seguida devolvidos à mesma bacia, sem contar com a perspectiva, sempre possível, de um acidente com derrames catastróficos no Guadiana.

Seria também importante que os alentejanos se unissem na recusa deste projecto que se afigura desastroso para a qualidade das águas da bacia do Guadiana e para os empreendimentos nela instalados, com destaque para o Alqueva.

3ª crónica de entre-o-douro-e-minho

2007-09-30T17:57:00.000+01:00

Desta vez a visita começa com uma caminhada ao longo do trecho onde o rio Bugio vai ser intervencionado pela mini-hídrica, organizada pelo Eco-clube e a associação Recreativa, Ecológica e Social de Jugueiros.

Um lugar mágico, apenas timidamente demonstrado pelas fotos que se seguem:

1ª - O rio evolui entre caos de blocos graníticos. As quedas de água proporcionaram a instalação de dezenas de moinhos no seu percurso, actualmente abandonados.

2ª - A "levada da Cancela"- junto com a "levada do Cimo de Vila" conduziam a água para os lameiros; no seu lugar ficará um canal em betão, que levará à câmara de carga da mini-hídrica.

Neste percurso de escassos quilómetros, penhascos alterosos, vegetação luxuriante, águas cristalinas e até calçadas medievais (romanas?), tudo é dado ver ao caminhante que ali se aventure, quase como era há séculos atrás. De graça.

Mas que permanece apartado dos olhos do comum dos mortais. Felizmente?

Em seguida, a palestra que me foi pedida sobre Mini-hídricas e Impactes Ambientais, feita nas improvisadas instalações da Associação. Onde novos e menos novos ouvem e discutem (pela primeira vez?) conceitos estranhos de caudais ecológicos e caudais turbináveis, avaliação de impactes ambientais e medidas de minimização.

E depois a mesa farta do lanche, com "bolo" de sardinhas e de carne, vinho "doce" (o mosto), bolinhos de bacalhau, marmelada e outra iguarias.
E, finalmente, em noite de "derbies" (Benfica-Sporting e Porto-Boavista), nem por isso a população deixou de encher o salão paroquial para ouvir as explicações do engº. Francisco Piqueiro, professor de Hidráulica da FEUP (e velho conhecido de outras andanças).

As explicações do técnico colheram: antes das necessidades da mini-hídrica, as da rega e dos moinhos.

Garantias? Fácil: as suas tomadas de água ficam na ponta do canal, a cota inferior à da que alimenta a câmara de carga e a conduta forçada para as turbinas). Isto é, se não houver água para a rega e os moinhos, muito menos haverá para a mini-hídrica.

E quanto ao caudal ecológico (o que é mantido no rio): 160 litros por segundo. Sempre? Sim, desde que a natureza o forneça, como é óbvio.

Foi pacífico? Não. Quase 4 horas de discussão. Mas a democracia real não se constroi de outra forma.

E no fim despedimo-nos todos (autarcas, representante da empresa, projectista, população... e nós) com um... até à próxima!

Já todos percebemos que, para o processo ser conduzido a bom porto, vão ser necessárias mais umas boas dezenas de sessões!

A Mina da Mostardeira e o uso futuro do território

2007-09-25T20:24:00.000+01:00

Muitas explorações mineiras são, durante um curto período, fonte de rendimentos, para em seguida se transformar, durante períodos muito mais longos, em fonte de preocupações. No concelho de Estremoz também existem situações desse tipo e que não dizem respeito apenas às pedreiras.

A mina da Mostardeira deu início à exploração de cobre em 1863. Foram construídos dois poços (um para extracção e outro para esgoto de água subterrânea) até uma profundidade de cerca de 100 metros.

O campo de lavra estava dividido em seis pisos, onde o desmonte era feito pelo sistema de degraus invertidos com enchimento de vazios.

Laborou durante cerca de 20 anos. Até 1894 foram exportadas cerca de 2.000 toneladas.

Durante todo o século xx permaneceu sem quaisquer trabalhos de recuperação ambiental, exibindo os resíduos mineiros a céu aberto, que em certos casos foram mesmo aproveitados como materiais de pavimentação.

Estudos levados a cabo pelo Instituto Geológico e Mineiro em 1997 permitiram a recolha de alguns dados geoquímicos nos sedimentos de linhas de água e aluviões colhidos na área de influência da mina da Mostardeira, tendo em vista uma avaliação preliminar da contaminação química produzida no ambiente a partir dos trabalhos mineiros. Os resultados obtidos apontaram para uma situação de risco ambiental potencial.

Trabalhos realizados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 2004 a pedido da Câmara Municipal de Estremoz confirmaram a presença dos elementos da associação cobre-arsénio em concentração anómala nas linhas de água imediatamente a jusante da mina.

Qualquer utilização futura de terrenos afectados por trabalhos mineiros, que faculte a exposição a substâncias perigosas, deve ser objecto de uma avaliação do risco para a saúde humana e para o ambiente. E, logicamente, deve dar lugar à execução de trabalhos de requalificação ambiental, que permitam dar um novo uso adequado, e seguro, aos terrenos recuperados.

Numa situação como a que ocorre na mina da Mostardeira, e que se repete em centenas de locais por esse país fora, que não permite a aplicação do princípio do poluidor-pagador (pois esse desapareceu há muito), cabe ao Estado encontrar a solução – inclusive financeira - que permita efectuar a avaliação da contaminação e os trabalhos de remediação compatíveis com o nível de descontaminação requerido para o efeito.

Foto de Luis Martins

Ciência na Rua

2007-09-24T20:27:00.000+01:00

No próximo fim-de-semana decorrerá mais uma actividade do Centro de Ciência Viva de Estremoz voltada para a rua, literalmente.

Algumas das grandes descobertas científicas fazem parte do nosso imaginário: do eureka de Arquimedes, ao pêndulo de Foucault e aos cavalos de Magdeburgo - tentando separar à força dois hemisférios apenas unidos pelo vácuo.

É isto que se propõe reviver o

Ciência na Rua, um projecto de divulgação científica que, cruzando a Ciência com a Arte, dá vida a alguns dos momentos mais significativos da evolução científica e tecnológica que tem marcado o percurso do Homem na Terra, ao mesmo tempo que se dá ao participante a oportunidade de, pela experimentação, perceber o significado dessas descobertas científicas.

Durante 2 noites, o centro histórico da cidade fecha-se ao trânsito para se abrir à Ciência. Em 7 locais a dança, o teatro, o circo ou a música, juntam-se para festejar a Ciência. Mais de 150 artistas, a que se juntam 30 cientistas e dezenas de experiências permitirão aos que participarem uma percepção rara de alguns dos momentos cruciais sobre os quais se alicerça a nossa Sociedade.

Nem tudo é mau

2007-09-18T09:49:00.000+01:00

Mas nem tudo é mau nas pedreiras.

Por exemplo, legaram-nos montes de pedras donde podemos tirar magníficas fotos.

http://escapadelas.com/pt/node/150

Porque não contribui a indústria dos mármores para o progresso de Estremoz?

2007-09-17T21:03:00.000+01:00

Durante a década de 80 e início de 90 o sector das rochas ornamentais, com os mármores à cabeça, aumentou significativamente a sua importância relativa no contexto da indústria nacional, tendo vindo a registar um forte crescimento, reflectido em taxas médias anuais de crescimento da produção e das exportações da ordem dos 25%.

Importa referir que esta evolução foi acompanhada pela tendência de exportação de produtos de maior valor acrescentado, em detrimento dos produtos em bruto, tendo em 20 anos os produtos exportados "em obra", passado para cerca de 3/4 do total, em contraste com os cerca de 1/3 registados em 1975.

No fim da década de 90 Portugal ainda se mantinha no grupo dos cinco maiores produtores e exportadores de produtos acabados de rochas ornamentais juntamente com a Itália, China, Espanha e Índia.

Mas, apesar dos pontos fortes:

existência de recursos geológicos diversificados e de qualidade, com realce para os mármores
uma capacidade de transformação instalada razoável (embora com alguma debilidade nas fases finais do ciclo produtivo)
um sector dinâmico de exportação,

já eram claros os estrangulamentos:

mau aproveitamento das jazidas, resultante de um baixo nível tecnológico
insuficiente capacidade técnica, de gestão e organização da produção
inexistência de estratégias eficazes de marketing, comercialização e internacionalização.

De facto, com excepção de poucas (grandes) empresas do sector extractivo, a esmagadora maioria do tecido empresarial caracterizava-se por uma estrutura financeira deficiente, baixo nível tecnológico, fraco domínio dos canais de comercialização e baixos níveis de qualificação da mão-de-obra e do controlo ambiental e sanitário.

Este sub-dimensionamento das unidades produtivas teve consequências importantes na falta de competitividade, em termos de economia global, e clara relação com o baixo nível tecnológico, que se traduz em baixa produtividade, quando comparada com a dos países directamente concorrentes. A produtividade do subsector das rochas ornamentais em Portugal, situada em 1993 nas 280 toneladas por trabalhador, era equivalente a ¼ da italiana - o que tinha correspondência com o facto do custo unitário do trabalho em Portugal ser igual a 28% do italiano.

De então para cá as empresas foram confrontadas com mutações da envolvente internacional e com constrangimentos de competitividade que exigiam capacidade de reacção e adaptação à mudança (factores que não são compatíveis com o nível de rigidez estrutural entretanto acumulado ao longo de décadas).

Teria sido necessário assumir um novo modelo de industrialização, caracterizado por alterações significativas nos modos de produção (introdução de novas tecnologias e novas formas de organização produtiva), na natureza do produto (ciclos de vida cada vez menores) e nas formas de comercialização.

E teria sido também necessário compreender que uma nova geografia de segmentos de produção de menor valor acrescentado se ia desenhando, produzindo fenómenos de deslocalização e o aparecimento de novos países industriais (China, India, Brasil, Africa do Sul).

A flexibilização dos sistemas de produção, como resposta às flutuações que caracterizam os mercados, com a substituição da produção em massa por pequenas séries de produtos por medida e a incorporação de serviços especializados de alto conteúdo tecnológico, são tendências que, necessariamente, se deveriam ter aprofundado.

Infelizmente, ao contrário, a estrutura empresarial continuou a caracterizar-se pela fraca dinâmica de mercado, a tecnologia banalizada e a fraca integração activa nas redes de comercialização, não tendo por isso condições para acompanhar o ritmo dos novos competidores da envolvente internacional.

A generalidade das empresas não foi capaz de desenvolver factores determinantes para uma melhor posição concorrencial, como seja: a cooperação entre empresas ao nível da investigação pré-competitiva, a expansão de eco-tecnologias, o investimento em formação, investigação e desenvolvimento e marketing, as tecnologias da informação, a organização da produção, etc...

20 anos se passaram sobre o boom dos mármores de Estremoz. Há 10 que subsiste a agonia.

O que se pode esperar de uma indústria que não contribuiu para o progresso de Estremoz enquanto foi rica, agora que vive a sua decadência?

2ª crónica de um debate no entre-douro-e-minho

2007-09-16T17:41:00.000+01:00

A instalação de centrais mini-hídricas tem sido considerada como uma alternativa com menores impactes ambientais do que os das suas "grandes irmãs" , as barragens, desde logo devido às suas características e dimensão (essencialmente aproveitamentos de "fio de água", pequenos açudes, construção "compacta").

A definição de um "caudal ecológico" deve garantir, supostamente, à partida, a manutenção das condições do ecossistema no rio, e as serventias que a água tem na rega dos campos, ou no funcionamento dos moinhos que se encontram nas suas margens.

Mas "gato escaldado de água fria tem medo". Em muitos casos, os erros cometidos no passado, levam as populações a desconfiar da bondade destas obras. Rios onde não foram garantidas as condições inicialmente estabelecidas viram os seus leitos transformarem-se em poças de água parada, as suas margens em acumulação de detritos, as suas "levadas" em canais inúteis sem água para os lameiros e os moinhos. Ecossistemas postos em causa, onde a parte correspondente ao humano não é desprezível.

É o caso do povo de Jugueiros, uma pequena freguesia rural de Felgueiras, onde agora se pretende instalar a mini-hídrica de Lourido.

Na primeira crónica, postada em http://starmoce.blogspot.com/2007/08/crnica-de-um-debate-no-entre-douro-e.html deu-se conta dos receios da população e da forma como ela se organizou para enfrentar a eventual ameaça ao seu modo de vida: a realização de um debate público que desembocou na constituição da Comissão de Defesa do Rio Bugio.

Em cinco semanas reuniram centenas de assinaturas num documento que rezava assim:

Os abaixo-assinados vêm por este meio:

1) Declarar a sua oposição ao início das obras do aproveitamento hidroeléctrico do Lourido, no rio Bugio, freguesia de Jugueiros, e solicitar à Exmª Senhora Presidente da Câmara de Felgueiras que as não autorize, enquanto não estiveram garantidos de forma inequívoca e por escrito os seus direitos, no pleno respeito pelos usos e costumes, em particular no que se refere às “levadas de água” para a rega e o funcionamento dos moinhos.

2) Reafirmar o seu entendimento de que a exploração dos recursos naturais da sua freguesia deve ter o objectivo de promover o desenvolvimento económico e a qualidade de vida das suas populações, em harmonia com a defesa do ambiente e do seu rico património - de que as culturas tradicionais nos lameiros e os moinhos fazem parte - e não o seu contrário.

Com a entrega do abaixo-assinado conseguiram a atenção da Câmara e da Empresa Hidroeléctrica, que se dispuseram a reunir com a população.

É disto que trata esta 2ª crónica. Da presença do administrador-delegado da EHF (simultaneamente vereador) e do vice-presidente da CMF na reunião em Jugueiros em 15 de Setembro de 2007. Que ("mais vale tarde do que nunca") se prestaram a dar os esclarecimentos pedidos. Da presença do presidente da junta de freguesia que anunciou à população estar a "negociar" (nas suas costas) contrapartidas, que não podiam ser reveladas ("o segredo é a alma do negócio)".

A reunião teve duas partes.

A política, onde os políticos falaram do dever de solidariedade que as regiões possuidoras de recursos hídricos ainda não utilizados devem prestar ao país e ao mundo e da importância da hidroelectricidade para o cumprimento das metas ambientais e prometeram acatar as reivindicações da população de Jugueiros, posto que sairam.

A cívica, onde a comissão, junto com a população (mas sem presidente da junta), discutiu as condições a apresentar à empresa, sem as quais a mini-hídrica não será construída.

O memorando saído da reunião será apresentado à empresa hidroeléctrica, para aprovação em Asssembleia de Accionistas, e à CMF, para aprovação em Reunião de Câmara e em Assembleia Municipal. "Preto no branco", porque não se sabe quem vai cá estar a seguir, como lá foi dito.

Em nome da preservação de uma realidade cada vez mais escassa no nosso país, na Europa e no mundo.

Rossio Marquês de Pombal: ideias precisam-se!

2007-09-13T11:12:00.005+01:00

A Câmara Municipal de Estremoz lançou concurso público para a concepção do espaço público do Rossio Marquês de Pombal e largos adjacentes.

"Tem por objecto encontrar e premiar uma ideia comum, coerente e transversal, assim como soluções programáticas e físicas, inovadoras, exequíveis e sustentáveis, numa perspectiva económico-financeira, apresentada sob a forma de projectos ou planos, designadamente nos domínios artísticos, do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura e engenharia civil ou do processamento de dados, nomeadamente na requalificação do espaço público".

O prazo para a recepção dos projectos termina a 24 de Outubro de 2007.

Saúda-se esta iniciativa e deseja-se muita inspiração para tirar o Rossio do atoleiro em que se encontra.

Prémios, para que vos quero...

2007-09-11T19:17:00.000+01:00

Quando há 20 anos ganhei - em conjunto com o meu amigo Jorge Cancela, então jovem universitário a terminar o curso de arquitectura paisagista da Universidade de Évora - o Prémio “Conservação da Natureza e do Património Histórico-Cultural 1987” instituído pela Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Estado da Cultura e Ford Lusitana, na categoria de “Conservação Urbanística”, com o trabalho “Proposta de Recuperação da Pedreira da Boavista (Estremoz)”, ainda tinha ilusões.

Ilusões de que essa proposta fosse acarinhada pela autarquia e aproveitada para transformar um espaço degradado de primeira qualidade visual, num miradouro privilegiado sobre a Serra de Ossa, simultaneamente lúdico e instrutivo, com informação sobre a geologia da região, os métodos de desmonte e as técnicas de recuperação paisagística.

Entregue ao Presidente da Câmara nesse longínquo ano de 1987 - José Carrapiço (que é feito dele?) - o projecto passou, anónimo, essa e todas as vereações seguintes.

Estará a dormir certamente no recato de alguma prateleira, se é que já não foi para o lixo.

Estremoz tem demasiados projectos premiados para poder implementá-los a todos.

20 anos depois voltei ao "local do crime": em tudo igual, em tudo diferente.

Igual na sua desolação de pedra, magnífico como potencialidade de espaço lúdico-didáctico.

Diferente no seu enquadramento: depósito de lixo, rodeado de postes eléctricos plantados sem cerimónia, com indústrias cárnicas e outras a crescer-lhe aos pés.

(É caso para perguntar: para que serve a Zona Industrial se as indústrias se espalham sem critério por toda a malha urbana?)

Os nós e os laços... de família

2007-09-10T20:53:00.000+01:00

O traçado da variante de Estremoz está, para alguns, condenado a fazer-se pelo corredor agora chumbado.

Isto, pela simples razão de que o nó de ligação à A6 já está construído (a poente) e seria por isso, "dificilmente defensável a construção de uma nova saída".

Outros, impantes de bairrismo serôdio, tão triste quanto ridículo, aproveitam a "deixa" para espicaçar ódios de estimação, insinuando que, se a solução não for a que contemple o nó já construído, Estremoz corre o risco de perder a ligação ao IP2 em detrimento de Borba, para onde passaria a ligação deste itinerário principal à A6.

Estas posições partem de um pressuposto errado: o de que Estremoz só tem direito a um nó de ligação à A6.

Ao contrário de Montemor (que tem 2). Ao contrário de Elvas (que tem 4!).

Argumentar-se-á que a proximidade entre os nós de Estremoz e Borba não deixa espaço para um nó intermédio.

Pois bem: aqui vai uma ajuda. Meça-se a distância entre os nós extremos de Elvas. A mesma que existe entre Estremoz e Borba.

Entre os nós de Elvas poente e Elvas nascente foi possível construir mais 2 nós.

Porque não será então possível construir um novo nó, para melhor servir Estremoz?

Porque terá Estremoz de pagar o preço do erro inicial cometido pelas Estradas de Portugal/BRISA assistindo, impávida e serena, à sua consumação através de novo erro, agora esmagador para as legítimas aspirações de desenvolvimento sustentável da cidade?

É por isso, a meu ver, surpreendente e até penoso, verificar tamanha unanimidade entre os principais partidos políticos representados em Estremoz, na inevitabilidade da aceitação das soluções impostas de cima. E o murmurar sediço daqueles que têm por missão repetir o que lhes é ditado pelos "laços de família"...

O Tanque dos Mouros vale zero?

2007-09-07T22:52:00.000+01:00

Quanto vale um pedaço de muro de uma estrutura de armazenamento de água da época romana, por acaso impropriamente chamada de "Tanque dos Mouros"?

Não faço ideia.

Imagino que, à semelhança do que acontece com muitas outras coisas (o preço do metro quadrado dos terrenos, o preço da água, etc...) depende do lugar onde se encontre.

Em alguns países já vi ruínas bem mais insignificantes serem objecto de protecção e conservação patrimonial, serem divulgadas como elemento da cultura de um povo, serem valorizadas como objecto turístico.

Mas em Estremoz é assim: destruído com a construção da EN4, o "Tanque dos Mouros" foi aos poucos esquecido até restar apenas alguns pequenos trechos arruinados da sua antiga estrutura.

A sua recuperação ainda fará sentido? Imagino que, interrogada a este respeito, a esmagadora maioria dos estremocences dirá que não. Presumo que, à pergunta inicial: "quanto vale esse pedaço de muro", responderiam: nada.

De quem é a culpa?

O chumbo do traçado da variante: derrota ou vitória para Estremoz?

2007-09-05T08:44:00.000+01:00

Um sentimento de derrota perpassa nas declarações do establishment local que me parece completamente desajustado: tudo se passa como se Estremoz tivesse perdido com o chumbo do traçado da variante proposto pelas Estradas de Portugal.

Não falo no que dizem os mentideros de Estremoz. Esses cumprem a sua função de “velhos do Restelo”. Desmoralizar é o seu lema. Mas é penoso ver como pessoas que têm a responsabilidade de manter elevado o ânimo dos seus concidadãos passam para a opinião pública a ideia de que existem "forças ocultas" que querem o mal de Estremoz e de que, por mais que se faça, não é possível vencê-las. Ora é precisamente do oposto que se trata.

O chumbo do traçado proposto pelas Estradas de Portugal foi uma grande vitória de Estremoz:

Em primeiro lugar, porque os estremocences provaram que, organizados, podem opor-se a forças externas quando elas procuram impor soluções desenhadas nos gabinetes, sem ter em conta a realidade no terreno e, pior do que isso, pondo em causa valores económicos, sociais e ambientais que, muito em breve, se virão a revelar fundamentais para o desenvolvimento sustentável de Estremoz.

Em segundo, porque o projecto da solução alternativa que agora terá de ser estudada e apresentada pelas Estradas de Portugal com carácter de urgência (devemos exigí-lo!) não mais poderá ser feito nas costas dos estremocences. É de um estudo tão participado pelos cidadãos quanto possível que se espera, para que não se voltem a cometer os erros que atrasaram o processo mais de uma década.

E em terceiro, porque esta vitória levará os estremocences a outros sucessos. Não mais será possível olhar para Estremoz como uma cidade atrasada, que recebe tudo o que vem de fora sem protestar. Estabelecer uma visão crítica, própria, de quem sabe o que quer e o que é melhor para si. Uma sociedade civil reivindicativa, mas serena e inteligente.

É este um sinal essencial das democracias avançadas e participativas.

A notícia do chumbo do traçado da variante no Público

2007-08-31T09:15:00.000+01:00

O Público, na sua edição de hoje, dá destaque ao peso que a intervenção dos cidadãos teve na decisão do Ministério do Ambiente e sublinha o facto da Consulta Pública ter sido classificada de "exemplar".

Este processo pode inclusivé vir a constituir um case-study de democracia participativa no panorama nacional, tão parco de exemplos de intervenção da sociedade civil na discussão das opções de desenvolvimento dos territórios em que vivem.

Secretário de Estado chumba em definitivo este traçado do IP2

2007-08-29T08:58:00.000+01:00

O Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Humberto Rosa, emitiu, com data de 22 de Agosto, a Declaração de Impacte Ambiental desfavorável à execução do projecto do IP2 - Variante a Estremoz com base nos seguintes aspectos:

a) o projecto induzirá impactes negativos significativos, em termos de uso do solo, condicionantes e componente social, decorrentes do desenvolvimento do traçado proposto sobre áreas de vinha (em franca exploração), olival (recentemente plantado) e montado (povoamento vcom árvores de médio e grande porte);

b) a Consulta Pública que foi muito participada, apresentando uma fundamentação objectiva para os impactes negativos no uso do solo e na socioeconomia;

c) não foram analisados corredores alternativos, impedindo a identificação de um eventual corredor com menores impactes ambientais;

d) o parecer desfavorável do Instituto de Meteorologia, dada a existência de uma estação sísmica pertencente à Rede Sísmica Nacional, considerada vital para esta rede e essencial para a vigilância sísmica à escala local, regional e global.

O projecto volta agora à "estaca-zero", sendo importante que todas as forças locais contribuam para ajudar o promotor do empreendimento a encontrar a solução que melhor sirva os interesses de Estremoz.

"Voando sobre um ninho de cucos"

2007-08-28T11:39:00.000+01:00

A propósito de pontos altos e boas vistas sobre Estremoz:

Para mim, a melhor vista sobre Estremoz, castelo incluído, está a cerca de 1. 800 m a nordeste, sobre um outeiro, onde instalaram um enorme barracão com mais de 30 m de comprimento e cerca de uma dezena de metros de altura.

Como foi dada autorização para o barracão ir lá parar não faço ideia, mas já que lá está, praticamente sem utilização (serve para guardar palha a um canto), proponho que seja "nacionalizado", ou melhor "municipalizado" para aí se instalar um complexo turístico com a melhor vista sobre Estremoz, ou até talvez um desses "Campos Aventura" onde miúdos e graúdos recriam ambientes de guerrilha urbana.

Estremoz Skyline

2007-08-24T10:08:00.000+01:00

Todas as cidades têm direito à sua linha de horizonte. A mais famosa, Manhattan Skyline, nem por ter sofrido o ataque às torres gêmeas em 2001 deixou de ser bela.

Já o mesmo não se pode dizer da Estremoz Skyline. Do alto das suas muitas dezenas de metros quem lá manda são os silos da EPAC.

Duas linhas de actuação são possíveis:

- ou é para ficar, e então estude-se a hipótese de o transformar num hotel, tal como já foi proposto e aprovado para os silos das Caldas da Rainha.

- ou é para tirar, e pode seguir o destino das torres de Troia.

Mais um contributo para a discussão do tal Plano Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste: o que está proposto aí para os silos da EPAC?

"Sem tecto entre ruínas"

2007-08-23T11:27:00.000+01:00

As pedreiras da Cerca de Santo António, propriedade da Câmara Municipal de Estremoz, são exploradas pelo menos desde 1850.

Neste século e meio de convivência pouco pacífica com o património arquitectónico religioso - a Igreja e o Convento de Santo António - está bem de ver quem perde.

Mas o que mais confrange é o facto de a degradação ter vindo a acelerar de forma notória nas últimas duas dezenas de anos.

Recordo-me de, em 1987 - quando, a pedido do então Presidente da Câmara, avaliei o risco de desabamento da parede contígua ao cemitério - o convento estar ainda em razoável estado de habitabilidade, embora parcialmente transformado em oficina de cantaria.

Hoje parece apenas esperar a derrocada eminente. Alguns planos para o salvar no já citado Estudo Estratégico de Recuperação do Centro Histórico e Remate Urbano Leste? Tomara que sim!

Estar a Leste

2007-08-22T08:59:00.000+01:00

A decadência da indústria extractiva em Estremoz é um facto. Após o boom dos anos oitenta arrasta-se dolorosamente há mais de uma dúzia de anos. Todos o reconhecem.

Muitas das explorações fizeram-se paredes meias com o tecido urbano. E lá deixaram as suas marcas. Em forma de grandes escombreiras, cujas "cérceas e restantes parâmetros urbanísticos" dificilmente estarão em conformidade com o regulamento do Plano Director Municipal. Obliterando a vista do rico património que caracteriza a cidade.

Agora que se anuncia um Plano Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste esperemos que toda a zona que está a Oeste da EN4 mereça a devida atenção para que não se mantenha o guetto suburbano degradado que agora é.

Porque "o essencial é invisível aos olhos"

2007-08-21T16:47:00.000+01:00

O que leva uma pessoa (um empreiteiro da construção civil? um biscateiro? alguém que faz obras na casa por conta própria?) a livrar-se dos entulhos, atirando-os por um talude abaixo?

Em pleno centro histórico de Estremoz? Junto às muralhas do castelo?

A ignorância? (alguém o educou?) O sentimento de impunidade? ("onde está a polícia"?) A falta de locais para vazadouro? (e iriam lá pôr os entulhos, se tivessem que pagar?)

Tudo isto é, apenas, e infelizmente, uma parte da verdade. Mas há outra mais profunda, talvez. É que, vendo bem, toda a gente convive razoavelmente com isto. Os vizinhos já se habituaram (ou fazem o mesmo?) e quem passa, e não gosta, vira a cara para o lado...

Ah, pois, os turistas! Isto é mau para o turismo... Um dia as autoridades locais irão providenciar a limpeza desse local, porão uma tabuleta a avisar que é proibido deitar lixo e, talvez até afixem o valor da coima...

Mas "o essencial é invisível aos olhos". A atitude grosseira prevalecerá como erva daninha, os comportamentos incivilizados manter-se-ão, irredutíveis, enquanto não se investir na formação em cidadania e na educação ambiental, porque, como dizia Luisa Schmidt, "a única coisa capaz de garantir o futuro a médio e longo prazo são os hábitos e não as leis".

Centro de Ciência Viva de Estremoz: quantos estremocences o conhecem?

2007-08-15T14:03:00.000+01:00

O Centro de Ciência Viva de Estremoz é, "apenas", o mais importante centro da Península Ibérica dedicado às Ciências da Terra. Localizado, com toda a propriedade, em Estremoz. Não é aqui que se encontra um dos mais afamados mármores do mundo?

Mas é necessário render, antes do mais, homenagem à sua alma mater: o Prof. Rui Dias que, durante 10 anos (!) tudo fez para o tornar realidade.

A questão que se põe é: quantos estremocences o conhecem? Fiz um breve inquérito e, desgraçadamente, muitos dizem saber que existe mas poucos lá puseram os pés...

Pois tem agora uma boa oportunidade de conhecer as suas actividades! O Centro de Ciência Viva de Estremoz, no âmbito do seu programa de actividades "Geologia no Verão 2007" propõe um passeio de bicicleta pelo Sistema Solar... à escala de Estremoz. O primeiro foi no dia 12, o próximo será no dia 25 de Agosto.

Depois não diga que não foi avisado...

http://www.estremoz.cienciaviva.pt/Geo2007/bicicleta.asp

A grande barreira à expansão da cidade

2007-08-13T17:56:00.000+01:00

Agora que há quem tema a construção de barreiras à expansão da cidade de Estremoz importa lembrar que a grande barreira à expansão da cidade foi construída há 133 anos.

De então para cá, por incrível que pareça, essa barreira não só não se desvaneceu como se acentuou.

É uma linha, que não é imaginária, mas bem real. Uma linha de caminho de ferro. Inaugurada em Dezembro de 1873 e actualmente desactivada.

É o "muro de Berlim", a "cortina de ferro" estremocence. A oeste, a cidade "livre". A leste, o que se convencionou chamar de Zona Industrial. Ocupação caótica, sem qualidade urbanística, sem arruamentos decentes em alguns casos, pejada de entulhos.

Divide a cidade como uma facada. Quilométrica. Bem evidente na imagem do Google Earth.

É, ao mesmo tempo, um desafio formidável para quem tem a responsabilidade do planeamento urbano da cidade. Do ordenamento e do ambiente. Quem o resolver merece uma estátua. Junto à estação do caminho de ferro. Ou em local mais nobre.

Talvez o novo Plano Director Municipal tenha a chave da solução. Ou talvez não.

Nova Subestação de Estremoz da Rede Eléctrica Nacional em Consulta Pública

2007-08-12T15:35:00.000+01:00

Está em Consulta Pública o Estudo de Impacte Ambiental da Subestação de Estremoz que a REN- Rede Eléctrica Nacional, S.A. pretende licenciar para servir como um dos mais importantes nós da Rede Nacional de Transporte de alimentação ao interior do Alto Alentejo, onde actualmente não existem linhas de transporte de energia que permitam um abastecimento adequado às necessidades desta região.

A nova Subestação de Estremoz, que começará a funcionar em 2008, servirá não só a zona de Estremoz e Borba, em particular a indústria de mármores, de grandes exigências energéticas, mas também será base de apoio à rede de distribuição de 60 kV de alimentação à cidade de Elvas, a qual, desde há vários anos, tem sido abastecida a partir de Badajoz.

Por outro lado, esta subestação criará as condições técnicas para a futura alimentação da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, entre Lisboa e Madrid, que atravessará o Alentejo junto a Estremoz. Esta é, aliás, a razão para que a subestação, inicialmente prevista para 150/60kV, fosse projectada para 400/60kV.

Com origem na Falagueira (Fratel), a Linha de Muito Alta Tensão seguirá de Estremoz para Évora.

A Subestação de Estremoz situar-se-á em cerca de 4 ha na Herdade da Chouriça, (S. Lourenço de Mamporcão) e todo o processo de selecção envolveu 6 localizações possíveis até à adopção de duas alternativas (A e B). A alternativa A foi seleccionada por comportar menos condicionantes na envolvente, quer ambiental, quer social. O local de implantação foi negociado com os proprietários de forma a ocupar a área menos sensível.

A nova subestação será um importante contributo para a modernização das infraestruturas, imprescindível para o desenvolvimento económico e social sustentável de Estremoz.

Recuperar a Serra d'Ossa

2007-08-09T14:25:00.000+01:00

A Serra d'Ossa estava a arder faz precisamente um ano. Cerca de 5.000 hectares foram devastados pelo fogo, dos quais, mais de metade nos terrenos geridos pelo Grupo Portucel-Soporcel.

A vertente norte da Serra, virada para Estremoz, exibiu durante os últimos meses a sua face calcinada. Há várias décadas que o panorama não era tão sombrio.

É claro que a natureza pode muito. O verde despontou em muitos locais. A chuva de Outono (e alguma da Primavera), também ajudou. Mas importa ver também os efeitos deletérios no ambiente: desde logo a erosão.

Os efeitos erosivos na área ardida passam pelo arrastamento das cinzas e a contaminação das águas, pela obstrução das passagens hidráulicas e a destruição dos caminhos e, principalmente, pela perda de solo.

Não havendo controlo da erosão a perda de solo em terrenos com estas características pode chegar às 30 toneladas por hectare. Importa referir que 1 cm de espessura de solo demora cerca de 400 anos a ser gerado em condições naturais óptimas.

A segunda questão tem a ver com o planeamento da rearborização. É sabido que novas plântulas de eucalipto despontaram em muitos locais. Mas é essa a floresta que queremos na Serra d'Ossa? O que era a floresta da Serra d'Ossa em finais da década de 60?

Memórias da Igreja, do Monte, da ribeira do Canal, poderão ser revividas?

A reflorestação tem de ser feita de forma a prevenir o risco de incêndio. Mas tem de ser mais do que isso. Tem de devolver a Serra d'Ossa à comunidade de povos de Estremoz, de Borba, do Redondo e do Alandroal, de forma a que a voltem a sentir como sua, após meio século de espoliação. Do direito à água fresca. Às sombras aprazíveis. À vida na floresta.

O Plano de Controlo de Erosão na área ardida da Serra d´Ossa, apresentado ao Programa AGRIS e aprovado recentemente, conta com uma comparticipação de 80 por cento por parte da União Europeia e do Estado. É dinheiro de todos nós. Que convirá não ser aplicado para benefício de apenas alguns.

Crónica de um debate no "entre-Douro-e-Minho"

2007-08-08T13:21:00.000+01:00

Jugueiros é uma freguesia do concelho de Felgueiras, encostada aos limites dos concelhos vizinhos de Fafe e Guimarães.

Não se pode dizer que seja propriamente uma aldeia; é mais um conglomerado de lugares.

É certo, a Igreja Nova, funciona como o centro da freguesia. Mas os seus 1500 habitantes estão espalhados por pequenas aglomerações no terreno: Assento, na base, junto às pontes medievais de S. João e de Travassós e à capela do século XII, onde se realizam as festas no último domingo de Agosto; Lourido, onde querem fazer a mini-hídrica; S.Paulo; Barrias; Corvete, lá no alto...

Os rios que a cruzam, o Bugio, o Ferro e o Vizela, são os responsáveis por tamanha dispersão: recortaram de tal forma o terreno que a freguesia é assim um misto de recantos, casas e caminhos, bordejados por renques de árvores frondosas e cruzados por linhas de água que, mesmo no Verão, teimam em correr para fora das valetas.

E foi de água que se tratou na reunião pública de 6 de Agosto de 2007 que teve lugar no salão paroquial de Jugueiros, junto à Igreja Nova.

Tinhamos sido alertados, uma semana atrás, acerca de um provável início a breve trecho de trabalhos no terreno conducentes à implementação de um aproveitamento hidroeléctrico no rio Bugio, conhecido pela Mini-hídrica de Lourido e que estava a deixar a população inquieta.

O rio Bugio já se encontra ocupado a montante por um empreendimento semelhante, datado do Estado Novo, com resultados desastrosos para as populações de Jugueiros, que o conhece como o “Sumidouro”: a comporta que deveria garantir o chamado “caudal ecológico” permanece fechada, como de resto pudemos observar na visita que efectuamos ao local horas antes da sessão – a água é totalmente desviada para o canal que a leva à conduta e que a transporta para a casa das turbinas; o rio propriamente dito, naquele trecho, é apenas uma sucessão de poças de água esverdeadas.

É certo que, em teoria, o alvará e a licença de construção da nova mini-hídrica, contempla a garantia de um “caudal ecológico”, por sinal um valor que deverá ser impossível de cumprir em boa parte do ano: 200 litros por segundo! Mas o povo desconfia: não foram deixadas sem água todas as levadas a montante por efeito do “Sumidouro”? E por isso não tiveram os campos, antes regados, de ser abandonados? E os moinhos não deixaram de trabalhar à míngua da força motriz?

Curioso o facto de nos últimos anos ter havido dinheiro para restaurar moinhos, tidos como importantes para a população e parte de um património arquitectónico e cultural que enche de orgulho os seus habitantes! Mas como fazer girar as pás dos moinhos se lhes roubam o precioso líquido?

O povo de Jugueiros olha para o poder com desconfiança: mesmo para o poder local. Não é verdade que Felgueiras-cidade bebe a água que vem extrair à freguesia de Jugueiros cujos habitantes, em troca, se a quiserem, têm de ter os seus furos particulares?

Na verdade o povo de Jugueiros vive um pouco à parte desta “democracia”: rege-se por normas consensuais e conformes à boa razão, consagradas pelos usos e costumes tradicionais do povo e de longa data praticadas. Usos e costumes que compõem o chamado “direito consuetudinário”; leis que não precisam de estar escritas para serem assumidas por todos como boas e garantirem a ordem pública; direitos de que frequentemente as empresas fazem tábua rasa, umas vezes por desconhecimento, outras por pura arrogância de quem quer, pode e manda.

A propósito de empresas, uma empresa foi formada para explorar a futura mini-hídrica: a Empresa Hidroeléctrica de Felgueiras – uma parceria da Câmara Municipal de Felgueiras com quatro empresas espanholas (maioritárias!) de pequena dimensão e sem currículo conhecido. Não está em causa serem espanholas. Nem não serem detentoras de um currículo invejável: afinal trata-se de um pequeno empreendimento. O que está em causa é não darem a cara. A população de Jugueiros não sabe quem são. É o presidente da junta de freguesia que actua por eles, nos contactos necessários para a preparação da obra. Estranha e indesejável conjunção (promiscuidade?) entre os interesses económicos e os de quem deveria ser o primeiro a interpretar a vontade do povo que o elegeu...

Porque praticamente nada se conhece do projecto: o traçado das condutas, onde vão passar as linhas de alta (?) tensão, as “levadas” que irão ser preservadas... Sabe-se, isso sim, que a casa das turbinas vai ficar em terrenos da Reserva Ecológica Nacional, os mesmos onde o proprietário foi impedido de realizar construções recentemente.

E também nada se sabe dos impactes ambientais. É que a lei isenta estes empreendimentos de avaliação de impacte ambiental: como se os rios que vão deixar de ter água não comportassem vida, peixe que hoje é abundante não fosse desaparecer, paisagens e ambientes aprazíveis não fossem definhar, campos regados não fossem secar, só porque a altura do açude não é x ou a produção em Mwh não atinge y!

Perante os receios fundamentados da população de Jugueiros de que o empreendimento em questão possa afectar de forma negativa os seus usos e costumes, lesando os seus direitos e o ambiente, disponibilizamo-nos a reunir com a população de Jugueiros e estudar soluções para que possa valer os seus direitos.

As fotos seguintes valem como reportagem:

- primeiro, o arranque do debate, com a assistência um pouco desconfiada, alguns confundindo-nos com os próprios promotores da obra;

- depois, mais descontraídos e participantes, atropelando-se nas falas, como é próprio de quem não está habituado a debates;

- finalmente, já com uma Comissão pró-associação mandatada para a recolha de assinaturas e os contactos com a Câmara Municipal de Felgueiras

Conseguirá o povo de Jugueiros fazer valer os seus direitos? É uma incógnita. Mas como alguém disse: se não lutarem por eles, ninguém lhos dará de mão beijada!

A imagem da cidade

2007-08-02T13:44:00.000+01:00

Rei morto, rei posto. Ontem iniciou-se outra sondagem, agora sobre o que não gostamos de ver quando olhamos para Estremoz.

Na sondagem anterior a larga maioria pronunciou-se por turismo/cultura/ambiente como motor do desenvolvimento de Estremoz. Mas um turismo de qualidade é incompatível com os abcessos que tornam a cidade feia sob vários pontos de vista.

Quem, vindo de Borba, não se incomoda com as escombreiras que obliteram a silhueta da cidade?

E o mamarracho dos silos da EPAC? Que fazer com eles? Vão abaixo?

E as muralhas, ou o centro histórico em torno do castelo, pejados de lixo e de ruínas?

Para não falar do Rossio, o eterno parque de estacionamento da cidade...

São apenas 4 aspectos negativos (quantos outros existirão?), envolvendo questões urbanísticas, paisagísticas e ambientais, que afectam (e de que maneira!), a imagem da cidade, a qualidade de vida e uma perspectiva de desenvolvimento sustentável que coloque Estremoz acima da mediania.

Turismo, cultura e ambiente: base do desenvolvimento de Estremoz

2007-08-01T17:27:00.000+01:00

No inquérito que ontem encerrou sobre “qual vai ser para si o motor do desenvolvimento de Estremoz” mais de 3/4 dos votantes pronunciou-se a favor do mix “turismo/cultura/ambiente”. Ficaram assim irremediavelmente para trás as actividades “tradicionais”: indústria, comércio e serviços e agricultura.

A votação vale o que vale: 28 pessoas pronunciaram-se (algumas em mais do que uma opção), 22 das quais na alternativa vencedora. 28 pessoas não são uma amostra representativa dos estremocences, ou daqueles que querem saber do futuro de Estremoz.

Mas se existem pelo menos 22 cabeças pensantes que acreditam que o turismo, com base na promoção da cultura e na protecção do ambiente, é um caminho válido para Estremoz, então valerá a pena iniciar o debate acerca da forma como devemos levar a cabo esse desiderato.

O parecer da Comissão de Avaliação comentado no PÚBLICO

2007-07-30T18:07:00.000+01:00

O PÚBLICO, na sua edição de hoje, dá destaque ao parecer desfavorável da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental do IP2 - Variante de Estremoz.

O parecer da Comissão de Avaliação do Ministério do Ambiente, finalmente dado a conhecer, é demolidor!

2007-07-27T16:17:00.000+01:00

Transcreve-se de seguida a nota de imprensa do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente):

No parecer, que agora, e após inusitada demora, foi finalmente tornado público pela Agência Portuguesa de Ambiente, a Comissão de Avaliação (CA) considera que os impactes negativos susceptíveis de serem gerados pelo IP2 – Variante de Estremoz com o traçado proposto pela Estradas de Portugal E.P.E. (EP) são muito significativos e não minimizáveis, especialmente no uso actual do solo, na componente social e na afectação dos recursos hídricos subterrâneos e realça a relevância e fundamentação da Consulta Pública.

No seu parecer a CA começa por apontar várias limitações para uma correcta avaliação do EIA, designadamente a já referida ausência de alternativas e “o facto de se desconhecer o desenvolvimento do traçado do IP2 para Norte” (em direcção a Portalegre), ainda indefinido.

No que respeita aos recursos hídricos subterrâneos a CA considera que o EIA “sub-avaliou” o impacte previsível do traçado na captação pública municipal do Álamo, que considera “negativo de elevada significância”. Para além desta captação pública, que é afectada pelo traçado proposto na sua zona de protecção alargada, várias outras captações privadas são significativamente afectadas.

Relativamente ao uso do solo, a CA salienta que “a quase totalidade do traçado proposto se desenvolve sobre áreas de vinha (em franca exploração), olival recentemente plantado e montado (povoamento com árvores de médio e grande porte)” e sublinha que, no seu parecer, a Direcção Geral de Recursos Florestais refere que só poderá autorizar cortes de povoamentos de sobreiros para empreendimentos “sem alternativa válida de localização”, o que carece de prova.

No que respeita à componente social a CA é extremamente crítica relativamente ao EIA, que, na sua opinião, “não procede à caracterização das unidades/explorações agrícolas afectadas pelo traçado, as quais se manifestaram de uma forma objectiva e fundamentada no decurso da Consulta Pública, evidenciando que apresentam sistemas de uma adequada exploração, com colocação das produções (vinho, azeite e cortiça) no mercado nacional e internacional (exportação), que serão afectados de uma forma muito significativa pela solução do traçado em análise."

A CA começa por historiar o processo, tornando claras as dificuldades persistentemente exibidas pelo proponente, em dar resposta aos sucessivos pedidos de esclarecimento e de rectificação de incorrecções que o Estudo de Impacte Ambiental (e, por inerência, o projecto que está na sua base), desde sempre enfermaram. Em concreto, refere que, na fase de avaliação da conformidade do EIA, e após solicitação de esclarecimentos adicionais, verificou-se que algumas questões não foram adequadamente respondidas. Foi então novamente solicitada à Estradas de Portugal a apresentação de informação sob a forma de segundo aditamento, que permitisse colmatar essas falhas antes do início da Consulta Pública, a fim de permitir a sua disponibilização ao público, o que não veio a acontecer. Com efeito, a Consulta Pública decorreu entre 26 de Fevereiro e 7 de Maio de 2007 e o Aditamento II foi apenas apresentado precisamente a 7 de Maio, último dia do período reservado à Consulta Pública, tornando inviável a sua consideração pelas várias entidades consultadas e pelo público.

Recorde-se que o procedimento de avaliação de impacte ambiental deste projecto tem antecedentes com mais de uma década: começou por ser instruído em Novembro de 1995 tendo-se concluído, já na altura, pela reformulação do EIA. Em Janeiro de 1997, e após apresentação de relatório complementar ao EIA, a CA insiste na inexistência de alternativas ao traçado, o que, no entanto não demoveu a EP de persistir numa solução única.

Da análise dos pareceres apresentados em fase de Consulta Pública, a CA dá particular atenção ao parecer da Câmara Municipal de Estremoz, que defende que pequenos ajustes que tecnicamente se mostrem viáveis poderão salvaguardar eventuais interesses de ordem particular. A resposta da CA a esta visão limitada, transcreve-se em seguida (negrito e itálico no original, sublinhado nosso):

“A CA verifica que, de acordo com o parecer da Câmara Municipal, qualquer solução que venha a ser adoptada para o IP2 poderá dar resposta à pretensão da Câmara. Em relação à salvaguarda dos interesses manifestados na Consulta Pública, os mesmos não são passíveis de salvaguardar em pequenos ajustes do projecto, mas apenas com traçados alternativos.”

Em todo este processo de Consulta Pública considera-se também de grande relevo, o parecer desfavorável do Instituto de Meteorologia, segundo o qual o traçado em análise tornaria inoperacional a estação sísmica pertencente à Rede Sísmica Nacional, situada na Herdade da Granja, considerada de importância vital (estação de referência na Rede Sísmica Nacional) e “seleccionada para integrar a Rede Sísmica Primária do futuro Ssistema de Alerta de Tsunamis para o Atlântico Nordeste e Mediterrâneo, que começará a operar em finais de 2007”. Segundo o IM, “qualquer alteração nos níveis de ruído obrigaria à desactivação e remoção da estação”.

Em conclusão, a Comissão de Avaliação considera que “dados os impactes negativos muito significativos, não minimizáveis, e a relevância e fundamentação da Consulta Pública (…) deverá ser emitido parecer desfavorável à solução apresentada”.

O GEOTA espera que o desfecho deste processo seja coerente com os resultados do procedimento de avaliação de impacte ambiental, isto é, a emissão uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável, que obrigue o proponente a estudar um traçado alternativo para o IP2 – Variante de Estremoz, que não seja lesivo do ambiente e do desenvolvimento sustentável desta região.

Instituto de Meteorologia contra traçado do IP2

2007-07-26T20:37:00.000+01:00

Uma das duas únicas estações sísmicas nacionais integradas na Rede Sísmica Mundial, a estação de Estremoz, localizada na Herdade da Granja, teria de ser desactivada se o traçado do IP2 proposto pelas Estradas de Portugal prevalecesse na decisão que o Ministério do Ambiente terá de tomar nos próximos dias.

É o próprio Instituto de Meteorologia que o afirma, ao dar parecer desfavorável no processo de Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do projecto do IP2 – Variante de Estremoz.

No âmbito da modernização da rede nacional de vigilância sísmica, o Instituto de Meteorologia colocou em operação em 2006 no território de Portugal Continental 7 estações sísmicas de banda larga. A nova tecnologia instalada neste grupo de estações permitiu já obter excelentes resultados na detecção e monitorização da actividade associada ao sismo de 12 de Fevereiro passado, de magnitude 5,9 e com epicentro a Sudoeste do Cabo de S. Vicente.

Duas destas novas estações estão já integradas na rede sísmica mundial, sendo os dados transmitidos em tempo real do IM para dois Centros de Dados sísmicos à escala mundial, IRIS (Incorporated Research Institutions for Seismology) e ORFEUS (Observatories and Research Facilities for European Seismology). Uma delas localiza-se na Herdade da Granja, em Estremoz.

Os dados recolhidos nesta rede serão ainda parte integrante do futuro sistema de alerta precoce contra tsunamis para o Atlântico Nordeste e para o Mediterrâneo, para o qual se pretende que o IM venha a assegurar um dos Centros Regionais do referido sistema de alerta.

O debate e as suas circunstâncias: quem tem medo do exercício da cidadania?

2007-07-16T19:20:00.001+01:00

Mais de 50 pessoas assistiram e participaram com vivacidade no debate levado a efeito na última sexta-feira no Centro de Ciência Viva de Estremoz e promovido pela pró-associação S. Brissos - Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz.

O presidente da Câmara teve oportunidade de sublinhar a sua posição, por demais conhecida: desejar a construção da variante a Estremoz, qualquer que seja o traçado. Mas acrescentou algo novo e positivo: com respeito pelas condicionantes ambientais.

Os promotores da iniciativa mostraram as amplas desvantagens a todos os níveis - económico, social e ambiental - da proposta de traçado das Estradas de Portugal e defenderam o estudo de alternativas.

E para que não sejam considerados meros geradores de "excesso de burocracia", "grupo de pressão" ou instigadores de "movimentações" obscuras - em suma - "forças de bloqueio" (oh, lamentável newsletter do PS local...), apontaram uma solução - uma alternativa de traçado a nascente da cidade. Ao que o presidente da Câmara contrapôs com "compromissos já assumidos".

Que compromissos? Com quem? É segredo? Nem uma palavra.

Pelos vistos os compromissos desconhecidos têm mais força que a realidade no terreno. Destroem-se vinhas, olival, centenas de sobreiros! Que importância tem? O que não se pode pôr em causa é a realidade virtual dos compromissos assumidos (já agora, por quem?). Mas como estamos numa terra de brandos costumes ninguém se lembrou de exigir transparência nesta questão.

Realce-se o facto de que o debate decorreu ordeiro, civilizado.

Houve quem lembrasse que a alternativa a nascente já tinha estado em cima da mesa 25 anos atrás.

Houve quem se mostrasse preocupado pelo impacte desta solução na indústria extractiva.

Houve quem questionasse a opacidade dos serviços camarários ao omitir a informação, já deles conhecida, do traçado da EP sob o seu alpendre.

Mas, acima de tudo, houve o exercício da cidadania, o assumir da necessidade de discutir os projectos que podem fazer de Estremoz um pólo de desenvolvimento regional ou, pelo contrário, comprometer irremediavelmente o seu futuro.

Acerca dos erros históricos

2007-07-12T09:38:00.000+01:00

O presidente da Câmara de Estremoz, em declarações ao Público de 6 de Julho, sintetizou lapidarmente a posição da Câmara Municipal de Estremoz na seguinte declaração:

"A posição da câmara é faça-se a estrada, de uma vez por todas"

Esperei quase uma semana pelo desmentido. Assumo por isso que a declaração foi mesmo proferida.

Refere ainda que: "há duas coisas que eu sei: "é que a estrada tem que passar em algum lado, mais para cá ou mais para lá, e que, consequentemente, vai sempre provocar transtornos a alguém".

As declarações do presidente da Câmara de Estremoz demonstram a incomodidade que lhe provocou a contestação levantada por um grupo de cidadãos ao traçado que as Estradas de Portugal querem impôr.

Imposição a ser feita em clara inobservância da legislação aplicável, ao pretender o abate de centenas de sobreiros, e em processo ferido de nulidade por não apresentar o estudo de alternativas.

Incomodidade agravada pelo facto de ser a própria Comissão de Avaliação dos estudos que vem agora dar parecer negativo.

Mas, senhor presidente, democracia participada é isto mesmo! Cidadãos que exercem os seus direitos! Instituições encarregadas de analisar tecnicamente os estudos que tomam decisões independentes do poder político!

"Estremoz espera há mais 10 anos por uma variante"! De quem é a culpa, se os estudos são mal feitos? Se as regras não são cumpridas? Daqueles que agora apontam a iniquidade da solução escolhida pelas Estradas de Portugal? Ou "vale-tudo"?

É claro que o poder político pode sempre optar pela solução enunciada num delicioso poema de Brecht: "se o povo não está à altura, demita-se o povo". Porque, na verdade, a democracia tem este pequeno defeito: é que os cidadãos podem manifestar-se... e, às vezes, até têm razão!

Alguns erros históricos a nível nacional são hoje bem evidentes : a campanha do trigo, Sines, Cabora-Bassa: ainda agora estamos a pagar a factura dessas ilusões que prometiam "amanhãs que cantam".

Outros apenas agora emergem: Alqueva e o futuro radioso da agricultura prometido aos alentejanos, transformado em mero projecto turístico e em sorvedouro dos recursos que eram destinados ao desenvolvimento agrícola (incluindo o pagamento de serviços ambientais prestados pelos agricultores).

Outros que estão na calha: O novo aeroporto de Lisboa na Ota. Também muitos clamam: "Para quê mais estudos? Estuda-se o novo aeroporto há 40 anos! O além-Tejo é um deserto! Faça-se na Ota, de uma vez por todas!"

Pois é... pensando bem talvez seja preferível, senhor presidente, estudar convenientemente o traçado do IP2 em Estremoz, do que vir a ser conhecido mais tarde por aquele que deixou cometer o "erro histórico" de aceitar uma solução que não serve Estremoz e o seu desenvolvimento, aniquila parte substancial da sua valia ecológica e desperdiça uma oportunidade de ordenar a "face negra" da cidade.

Cá estaremos para fazer o balanço... senão nós, os vindouros.

2007-07-10T13:52:00.000+01:00

novo blog para a discussão do traçado do IP2:

http://ip2-estremoz3.blogspot.com/

da responsabilidade da pró-associação S. Brissos - Cidadãos para o Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz

Debate sexta feira 13, desassombradamente

2007-07-06T19:05:00.000+01:00

E agora, o DEBATE

2007-07-04T18:13:00.000+01:00

A notícia em primeira mão:

Debate público a 13 de Julho no Pólo da Universidade
Estremoz: nova associação ambiental
discute traçado do IP2

Um grupo de cidadãos vai promover no próximo dia 13 de Julho, no Pólo de Estremoz da Universidade de Évora (Centro de Ciência Viva), pelas 21,30 horas, uma sessão pública para debater o traçado do IP2, de forma a que este sirva uma estratégia de desenvolvimento sustentável da cidade e do concelho.

A associação em constituição adoptará o nome de São Brissos - Cidadãos pelo Ambiente e Desenvolvimento de Estremoz e nasce da contestação ao traçado proposto pela Estradas de Portugal, que na perspectiva dos promotores compromete grave e irreversivelmente o equilíbrio ambiental e patrimonial de Estremoz.

Para este debate aberto, foram convidados representantes da Câmara Municipal de Estremoz, da Estradas de Portugal, da Agência Portuguesa do Ambiente, da GEOTA e da Quercus.

Questões como a inexistência de estudos alternativos e comparativos de impactos à actual proposta, tanto em termos financeiros como ambientais, o comprometimento da enorme reserva de água pelo actual traçado, a destruição de vários hectares de montado, de vinhas emblemáticas e de uma mancha de oliveiras centenárias em São Brissos - considerada pelas entidades competentes única no distrito de Évora e recentemente classificada pelo próprio Estado como de interesse público - são alguns dos temas que se pretende ver já discutidos.
O debate visa defender os interesses de Estremoz na escolha de um traçado da circular à cidade, obra de interesse indiscutível, mas que deverá contemplar um equilíbrio entre os custos/benefícios dos pontos de vista económico, financeiro e ambiental.

Na discussão do tema IP2 várias questões fundamentais para o futuro de Estremoz se encontram em aberto. Por exemplo: pretende-se uma auto-estrada, que terá como efeito afastar os seus utilizadores de Estremoz, ou pelo contrário, o objectivo é tirar o trânsito do centro, mas manter uma proximidade com vários acessos, suficientemente convidativos para trazer os viajantes ao centro de Estremoz?

Um travão ao desenvolvimento de Estremoz?
Para os promotores desta Associação é fundamental que estas questões sejam debatidas de forma clara e ampla, para que as opções a tomar sobre esta obra, fundamental para o desenvolvimento de Estremoz, não se tornem num travão a esse mesmo desenvolvimento. Um desenvolvimento que, segundo as linhas programáticas aprovadas pela própria autarquia, escolhe temas como a gastronomia, a enologia, o artesanato, os roteiros históricos, os roteiros de ecoturismo ou o vasto património como factores de valorização da oferta estremocense e que, para os promotores desta discussão, ficarão gravemente afectados com o traçado proposto para o IP2.

Aliás, o traçado em causa compromete a própria estratégia definida pela autarquia de Estremoz, a qual defende o desenvolvimento sustentado da cidade, potenciando os recursos patrimoniais, culturais, naturais e ambientais e promovendo a criação de riqueza, a melhoria da qualidade de vida e a abertura da cidade ao exterior.

Do núcleo dinamizador desta associação – cujo nome é inspirado pela imperiosa necessidade de preservar o conjunto de oliveiras de São Brissos - fazem parte Norberto Souto, Maria João Soares, Carlos Costa, Maria de Fátima Borralho, Jorge Anjinho, Henrique Reynolds de Sousa, Carlos Sarmento Matos, Carlos Torrinha, Armando Silva Cunha, Isabel Silva Cunha, Madalena Martins, João Portugal Ramos e Marta Cabaço.

Agenda 21 Local
Além da questão do IP2, a pró-associação São Brissos pretende ser um espaço de discussão sobre temas de interesse para o concelho de Estremoz.

Uma das prioridades já identificadas é ajudar a definir e a levar à prática uma Agenda 21 Local, um processo participativo e multisectorial que envolva organizações não governamentais, autarquia e cidadãos para a melhoria significativa da qualidade de vida da população.

Para mais informações contactar:
Carlos Sarmento Matos (939239725)

Da audiência dos "interessados"

2007-07-04T17:29:00.000+01:00

O procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projecto da Variante de Estremoz, de que as Estradas de Portugal é proponente, encontra-se numa fase crucial: terminada a Consulta Pública a Comissão de Avaliação emite parecer, que conduzirá à emissão da Declaração de Impacte Ambiental.

O prazo para a emissão terminou. O parecer terá então transitado para a Secretaria de Estado do Ambiente que promove a "audiência dos interessados", de acordo com o artº 100º do CPA que diz:

"os interessados têm o direito de ser ouvidos no procedimento antes de ser tomada a decisão final, devendo ser informados, nomeadamente, sobre o sentido provável desta."

E aqui é que bate o ponto: quem são os interessados?

só o proponente, isto é, as Estradas de Portugal?
ou aqueles que se encontram efectivamente afectados pelos impactes da obra projectada, e incluindo entidades representativas como as ONG com intervenção nessa temática?

Vejamos o que decidiu a Secretaria de Estado do Ambiente.

Ah! Só para dizer que o parecer da Comissão de Avaliação do EIA foi negativo...

2007-07-03T11:51:00.000+01:00

A propósito de pedreiras...

Um dos mitos relativamente à impossibilidade de fazer passar o traçado da Variante de Estremoz a nascente da cidade é a existência de pedreiras.

Um exercício relativamente simples sobre o Google Earth permite verificar que o traçado a partir da A6 em direcção a norte se faz sem quaisquer constrangimentos especiais, quer relativamente ao núcleo de pedreiras da Cerca de S. António, quer ao núcleo da Cruz de Meninos, passando por cima da N4 (passagem desnivelada).

E permitiria ainda "arrumar a casa".

Ah!

Outro dos mitos: a distância mínima a que os nós de auto-estrada devem ficar. Mas como este é mais fácil de desmontar, dou só uma dica. Meçam a distância entre os nós (4!) da A6 em Elvas...

A pedreira deslocalizada

2007-07-02T19:56:00.000+01:00

Pois é! Isto de falar do que não se conhece...

Vai-se ao Google Earth e bem junto de Estremoz, as conhecidas pedreiras de mármore. Com uma foto para clicar. Ei-la: a velha pedreira da Cerca de S. António!

E que legenda é que ela têm?
Pasme-se!

perto de Santo António, Évora (Portugal) by calhordas.com

Onde será S. António, Évora? Não faço ideia!

Mas a Cerca de S. António sei muito bem, por experiência própria: as centenas de degraus das escadas improvisadas de ferro, atadas por cordas ou cravadas nos taludes verticais da pedreira, que existiam há 20 anos, desci-as muitas vezes. Uma boa meia hora para chegar ao último piso a cerca de 70 metros de profundidade. Gelado no inverno. Tórrido no verão (o contrário é que seria de admirar).

E, não, não fui trabalhador das pedreiras...

O que é a Agenda 21 local?

2007-06-30T18:01:00.000+01:00

Sucintamente, pode dizer-se que se trata de um processo através do qual as autoridades trabalham em parceria com os vários sectores da comunidade na elaboração de um Plano de Acção de forma a implementar a sustentabilidade ao nível local.

Trata-se, pois, de uma estratégia integrada, consistente, que procura o bem-estar social melhorando a qualidade do ambiente.

A A21L é um processo inovador porque:

integra a componente ambiental, social, económica e cultural, com o objectivo último de melhorar a qualidade de vida dos habitantes, baseando-se nos princípios do desenvolvimento sustentado;
apela à participação de todos os sectores da comunidade local;
reconhece o papel-chave das autoridades locais na promoção da sustentabilidade ao nível local;
envolve uma responsabilidade global, não só através da procura da redução dos impactes ambientais directos e indirectos, mas também da partilha de experiências com este fim.

De acordo com o International Council for Local Environmental Iniciatives (ICLEI) a Agenda 21 Local é um processo participativo e multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e implementação de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável.

Em primeiro lugar, é um processo que apela à participação. É assim indispensável o envolvimento da população, das ONG´s, dos empresários, dos autarcas e dos técnicos especialistas em todas as etapas do processo de elaboração da Agenda 21Local.

Em segundo lugar, apresenta um carácter multi-sectorial. Ou seja, não pode ser só um plano sectorial de ambiente. Tem que ter a capacidade para integrar eficazmente o sector sócio-cultural, o económico e o ambiental.

Uma terceira dimensão, está relacionada com os objectivos da Agenda 21 a nível global, no qual se procura aumentar a qualidade de vida das populações, estabelecendo um elo de ligação com as gerações vindouras.

Uma quarta noção tem a ver com a necessidade de se planear para que o desenvolvimento sustentável aconteça. Este novo planeamento necessita de métodos e processos que identifiquem as principais prioridades locais, garantindo que os objectivos de sustentabilidade sejam efectivamente considerados e respeitados no processo de planeamento, gestão e tomada de decisão diária.

É ainda um processo em que se deve poder medir os avanços e os recuos, de forma a analisar a evolução da situação.

A Agenda 21 local está baseada num mandato acordado pelas Nações Unidas, e tem vários documentos enquadradores: a Carta de Aalborg, o Plano de Acção de Lisboa e a Declaração de Hanover.

São já muitos os exemplos de autoridades locais em todo o Mundo que a estão a implementar; Até hoje, o processo foi iniciado em mais de duas mil autoridades locais de 64 países diferentes, dos quais cerca de mil na Europa. Em Portugal, porém, tem tido pouca repercussão.

Num momento em que se discute a posição de Estremoz no contexto regional no contexto da elaboração do PROT Alentejo, e em que está em cima da mesa o debate de questões tão importantes para o futuro de Estremoz como a revisão do PDM e o traçado da variante de Estremoz e a sua inserção no IP2, que será estruturante do desenvolvimento da cidade, é chegada a altura de avançar com a Agenda 21 local como instrumento privilegiado de planeamento da sustentabilidade.

Estremoz e o PROT Alentejo em preparação: que desenvolvimento?

2007-06-28T11:13:00.000+01:00

Num momento em que se discutem as Opções Estratégicas de Base Territorial e os Modelos Territoriais a estabelecer no âmbito do Plano de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT Alentejo) importa saber como fica Estremoz em tudo isso.

Em termos de Unidades Territoriais consolida-se a visão de uma Unidade dos Mármores, em que Estremoz figura, junto com Borba e Vila Viçosa, como um dos principais aglomerados. Nela ainda se inclui, por conveniência geográfica, a Serra de Ossa, apesar das suas distintas características.

Para além dos recursos minerais evidentes, os solos derivados dos calcários e a abundância relativa de água subterrânea favorecem a implantação de um agricultura especialmente valorizada de vinha, olival, frutícolas e hortícolas.

Por outro lado, o património histórico monumental, onde sobressai o Castelo de Estremoz e o Paço Ducal de Vila Viçosa, é seguramente um valor seguro em termos turísticos para a região.

Estes são os pontos fortes desta unidade territorial. Toda a gente o sabe. São aliás propalados à exaustão em consecutivas campanhas publicitárias. Existem dezenas de vídeos, brochuras, folhetos, spots, alardeando estas vantagens competitivas territoriais. Então porque não constituem motor de desenvolvimento local?

Porque existem pontos fracos - tão ou mais “fortes” que os fortes - e que têm sido sistematicamente ignorados, apesar de estar à vista de todos.

Em primeiro lugar, os desequilíbrios funcionais e ecológicos provocados pela indústria extractiva e transformadora dos mármores, com reflexos na perda e degradação da qualidade dos solos e das águas superficiais e subterrâneas, da paisagem e do ordenamento do território.

Pergunta-se: para quando a concretização das soluções equacionadas pelo PROZOM? E, passados todos estes anos desde a sua elaboração, serão ainda as adequadas?

Estremoz está ferida de morte com o avolumar dos impactes produzidos pelas pedreiras, que pouco ou nada trazem de benefício para o concelho, obrigada a viver paredes-meias com escombreiras pavorosas que não param de crescer e que ameaçam eternizar-se, disputando ao castelo a honra de se tornarem o ex-libris da cidade.

Em segundo lugar, a situação actual da Serra de Ossa, severamente mutilada após o fogo do ano passado, com problemas de erosão agravados pelas chuvas do Outono passado, mas cuja decadência foi premeditada com o povoamento de eucaliptos que, após 40 anos, lhe secou as fontes, lhe retirou as gentes – numa palavra, a desertificou. Para quando o termo da exploração? Para quando a substituição dos eucaliptais por espécies autóctones, adaptadas às condições do meio?

Noutras condições, a Serra de Ossa seria um valor seguro em termos turísticos. Tal como está é um susto. E mais um peso morto, a puxar para baixo a região.

Em suma:

- as áreas degradadas pelas pedreiras têm de ser urgentemente requalificadas em termos ambientais e paisagísticos;
- os povoamentos de eucaliptais têm de ser substituídos por um correcto ordenamento florestal que proteja os montados de sobro e azinho existentes e incremente as funções de uso múltiplo da floresta (a silvo-pastorícia, a caça e a pesca nas águas interiores, a conservação do solo e a recarga dos aquíferos, etc...).

Por outro lado, a integração de Estremoz na Unidade dos Mármores não deve privilegiar uma visão extremamente redutora, de “especialização industrial”, como parece ser a que releva da definição de Eixo dos Mármores, enquanto um dos eixos de especialização industrial do Alentejo, constante na actual versão das Opções Estratégicas do PROT Alentejo.

A indústria dos mármores, nas condições actuais, tem tudo menos sustentabilidade ambiental e não parece que possa inverter essa tendência nos próximos tempos (se estou enganado, os industriais que se pronunciem...). Ao contrário, a conflituosidade com os usos equilibrados do território e com as restantes actividades económicas está bem patente.

Por isso, deve ser outro, o enfoque a dar ao desenvolvimento de Estremoz.

A excelente localização de Estremoz - no cruzamento de um eixo rodo e (num futuro próximo) ferroviário fundamental, de ligação entre as capitais ibéricas, com um eixo rodoviário que liga o Sul e o Norte do país pelo interior – a par do seu património histórico e natural, que pode ser valorizado e requalificado, são trunfos para a dinamização turística e cultural, com enfoque para a realização de Congressos e outros encontros científicos e empresariais, e para a consolidação de circuitos eco-eno-geo-turísticos.

Mas não só: Estremoz faz parte de um corredor urbano-logístico “natural”, que liga a AML, designadamente a futura plataforma logística do Poceirão, com a Europa. E vice-versa: a Extremadura espanhola terá grandes vantagens em escoar as suas mercadorias por esse corredor até aos Portos de Lisboa, Setúbal e Sines. Deve por isso ser potencializado como factor dinamizador e de atractividade empresarial nos sectores dos transportes, logística e comunicação.

Mas para que tudo isso funcione é necessário que as suas infra-estruturas de acessibilidade local respondam aos desafios (e às ameaças) que se perfilam no horizonte. E é aí que entra a questão do traçado do IP2 e da forma como serve a cidade e a região envolvente. Mas isso pode ser tema para outro dia.

A propósito de Estudos de Impacte Ambiental

2007-06-25T19:46:00.000+01:00

Porque se começa a vulgarizar com demasiado à vontade a realização de Estudos de Impacte Ambiental que não contemplam alternativas convirá lembrar que esta metodologia se encontra consignada na Portaria nº 330/2001 de 2 de Abril, designadamente quando, no Anexo II, referente às Normas Técnicas para a Estrutura do Estudo de Impacte Ambiental, refere, em:

V: Impactes ambientais e medidas de mitigação:

(...)

h) Para o conjunto das alternativas consideradas, deve ser efectuada uma análise comparativa dos impactes a elas associados;
i) Do conjunto das várias alternativas em análise, deve ser sempre indicada a alternativa ambientalmente mais favorável, em termos de localização, tecnologia, energia utilizada, matérias-primas, dimensão e desenho, devendo ser justificados os critérios que presidiram à definição de «alternativa ambientalmente mais favorável».

Se em algumas situações poderá ser aceitável não considerar alternativas, designadamente de localização (ex: ampliação de uma unidade industrial em funcionamento), para um traçado novo tal não é concebível. Por maioria de razão para o traçado da Variante de Estremoz, que já tinha alternativas estudadas antes deste projecto.

Da importância do montado de sobro

2007-06-23T17:10:00.000+01:00

O Decreto-Lei nº 169/2001 de 25 de Maio, que estabelece medidas de protecção ao sobreiro e à azinheira, começa por referir a importância dos povoamentos destas espécies, nomeadamente os sistemas com aproveitamento agro-silvopastoril conhecidos por «montados», na medida em que "incluem alguns dos biótopos mais importantes ocorrentes em Portugal continental em termos de conservação da natureza, desempenhando, pela sua adaptação às condições edafo-climáticas do Sul do País, uma importante função na conservação do solo, na regularização do ciclo hidrológico e na qualidade da água."

E especifica que, ao mesmo tempo, "estas espécies representam um recurso renovável de extrema importância económica, a nível nacional e a nível local. A cortiça produzida e transformada pelo sobreiro, para além dos milhares de postos de trabalho que justifica, gera, anualmente, entre 100 e 150 milhões de contos de exportações, ultrapassando já os 3% do valor total das vendas de Portugal a outros países."

Vem isto a propósito da facilidade com que determinadas entidades, como por exemplo, as Estradas de Portugal, entendem pedir "declarações de imprescindível utilidade pública e de relevante e sustentável interesse para a economia local dos empreendimentos" e também da mesma facilidade com que conselhos consultivos florestais emitem pareceres favoráveis, esquecendo quase sempre o que a lei refere na alínea a) do nº 3 do artº 6, isto é, que o proponente deve demonstrar técnicamente "o interesse económico e social do empreendimento, a sua sustentabilidade e a inexistência de alternativas válidas quanto à sua localização".

Ora, o que está verdadeiramente em causa no traçado proposto para a Variante de Estremoz é, não só, o abate de centenas de magníficos exemplares em perfeito estado vegetativo, e o ecossistema que dele depende, mas outra coisa que a lei diz mas pouca gente entende: é que "a importância destes sistemas agro-florestais, produzidos e mantidos ao longo de gerações pelos agricultores, face à sua origem antrópica, só poderão manter-se enquanto as actividades económicas que lhe estão na base, ou outras que as substituam, permitam e justifiquem a sua manutenção".

Os agricultores que, durante gerações, cuidaram do montado de forma não gananciosa, isto é, sem extracção ambiciosa da cortiça de forma a permitir o crescimento mais correcto da árvore, para agora, legitimamente puderem usufruir dos rendimentos que um montado saudável proporciona, pensarão duas vezes ao se aperceberem que a legislação afinal tem "buracos" que muitos exploram à saciedade, e talvez decidam que o melhor é extrair o máximo rendimento no menor tempo possível, como os outros fazem nas outras actividades.

Enquanto não percebermos que os agricultores que "ainda" cuidam dos seus montados de forma conscienciosa prestam um serviço à sociedade que vai muito para além do valor económico das suas explorações - conservação do solo, regularização do ciclo hidrológico e da qualidade da água, habitat de espécies de grande valor, inclusive cinegéticas, amenidade climática, paisagem, ordenamento territorial, etc, etc - e que por esses serviços deveriam, aliás, ser remunerados, será sempre mais fácil aceitar a destruição de uns quantos hectares de montado de sobro do que, ponderar, pura e simplesmente, no que é básico em matéria de avaliação de impacte ambiental - existem alternativas?

Variante de Estremoz - Visualização dos impactes

2007-06-22T00:10:00.000+01:00

Para aqueles que quiserem verificar in loco os impactes da proposta variante aqui está um mapa tirado do Google Earth com os principais impactes e a zona degradada a nascente onde poderia ser inserida uma das alternativas.

A insustentável leveza das obras "sem alternativas"

2007-06-21T23:00:00.000+01:00

Há sítios que têm demais.

Têm uma localização privilegiada, têm recursos geológicos de elevada qualidade, bons solos, água e clima apropriado para produções agrícolas e florestais de espécies economicamente relevantes.

Tudo isso tem Estremoz. Tudo, menos sustentabilidade no desenvolvimento. E porquê?

Estremoz apresenta enormes potencialidades mobilizáveis para o processo de desenvolvimento, que vão desde:

as vantagens de localização e acessibilidade, das quais se destacam a proximidade à Área Metropolitana de Lisboa e a Espanha, potencialmente incrementadas com a concretização da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid e a melhoria das ligações ao porto de Sines, e deste aos destinos intercontinentais;
aos recursos endógenos relevantes entre os quais sobressaem as rochas ornamentais, mas também os recursos agrícolas, florestais e pecuários, geradores de produções específicas de qualidade com penetração no mercado externo.

Mas, longe de gerar progresso para Estremoz, estas aparentes "vantagens competitivas" têm afundado a cidade na decadência. Senão vejamos:

As pedreiras têm impactes brutais na paisagem - factor de identidade de um povo e também valor intrínseco como recurso para o turismo e para a sustentabilidade do povoamento - mas também têm reflexos altamente negativos em outros recursos naturais igualmente importantes, designadamente:

no solo - que é um bem escasso e particularmente vulnerável, suporte de importantes produções de cortiça, vinha, olival, frutos, caça e outras actividades igualmente relevantes
nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos - provocando o seu esgotamento e degradando a sua qualidade, destruindo literalmente a drenagem natural, aterrando ribeiras (e.g. a ribeira dos Mártires)

Em contrapartida, as pedreiras deixam o quê para Estremoz? Quantas empresas têm aí a sua sede e pagam aí os seus impostos? Que obras, que melhoramentos de interesse público realizaram?

A "fachada" nascente da cidade de Estremoz está completamente degradada. Só os cegos, ou aqueles que por força do hábito deixaram de ver, não sentem mágoa pelo que está à vista de todos, incluindo os que nos visitam. É por isso urgente intervir nos domínios do reordenamento industrial e da requalificação ambiental e paisagística. Acções de sustentabilidade devem ser desencadeadas de imediato, quer sejam sob a forma de medidas específicas para a região, como:

melhor ordenamento e exploração mais sustentável das pedreiras activas;
promover a recuperação das antigas áreas mineiras abandonadas tendo em vista a sua valorização do ponto de vista ambiental e paisagístico;
incentivar a investigação e inovação relativamente ao aproveitamento económico dos resíduos e subprodutos inerentes à extracção;

quer medidas mais “estruturantes” em termos globais, tais como:

aprofundar a articulação dos instrumentos de Ordenamento do Território com a legislação relativa à indústria extractiva, designadamente através da elaboração de planos sectoriais;
elaborar um Programa Nacional de Reabilitação de Pedreiras Abandonadas com incidência nos Planos Regionais de Ordenamento do Território e nos PDM de 2ª geração.

E o "resto"?

Pode dizer-se que a "fachada" poente da cidade ainda mantém uma boa qualidade paisagística, patrimonial e ecológica. É lá que se mantém as quintas históricas de Estremoz, onde se produzem os melhores vinhos, onde existem os olivais de produção biológica, onde se mantém os melhores montados de sobro...

Pois bem, tratemos de a gozar rapidamente e em força, porque vai ser por pouco tempo!

O traçado do IP2 correspondente à Variante a Estremoz vai acabar com tudo isso:

destrói 5 ha de montado de sobro de grande qualidade e valor cénico;
atravessa uma importante reserva aquífera protegida por lei (Resolução do Conselho de Ministros nº 54/96), afectando várias captações de água que alimentam a produção do maior pomar de nogueiras da região;
isola o arvoredo classificado do Outeiro de S. Brissos, declarado de interesse público pela Direcção Geral de Recursos Florestais;
destrói 2 ha de vinha da produção de um dos mais reputados vinhos de Estremoz (Marquês de Borba).

Dir-se-á: não há alternativa!

Não há porque não foi estudada! Por incrível que pareça nem o projecto as propõe, nem sequer o Estudo de Impacte Ambiental analisa alternativas, como é obrigatório por lei, o que pode determinar a nulidade do procedimento de AIA, nos termos e para os efeitos do artº 20º do Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio, com a redacção que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro.

Dir-se-á: mas é a solução mais económica!

Errado, outra vez. É a mais cara. E a menos vantajosa para Estremoz.

Com efeito, a consideração de outras alternativas para o traçado da referida Variante, ao mesmo tempo que se afiguram menos dispendiosas, permitiriam uma melhor interligação com a Zona Industrial, uma melhor articulação com a rede municipal rodoviária e a rede nacional, bem como favorecer o processo gradual de requalificação ambiental da área degradada pela exploração de pedreiras, de que Estremoz está tão carenciada.

Porque se cometeu este erro?

Talvez porque já venha de trás, com a localização inadequada do Nó de Estremoz.

Talvez porque seja sempre mais fácil passar por cima de terreno agrícola e florestal.

Mas não se diga que já não se vai a tempo, tanto mais que, estando em desenvolvimento o Plano Rodoviário Nacional e a reformulação do IP2, forçoso se torna analisar a alternativa a nascente.

Nesta como em muitas outras obras, é preferível gastar um pouco mais de tempo em estudos do que lamentar para todo o sempre o erro cometido. Assim o impõe o princípio da precaução.